Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência do desarquivamento e do prazo de 10 dias para apontamentos ou cópia, deferida a vista dos autos. Após, tornem ao arquivo. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0009727-38.2012.403.6112 - NELSON DA SILVA X MARIO LUIZ MANFRIM X FRANCISCO ALVES DE MACEDO X SUELY APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA X POLIBO DE OLIVEIRA X QUITERIA SEBASTIANA DA SILVA X OSVALDO SOARES COIMBRA(SP136623 - LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL E SP272143 - LUCAS PIRES MACIEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 776 - SE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bel. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO - Diretor de Secretaria. Expediente Nº 3792 ACAO CIVIL PUBLICA 0017655-79.2008.403.6112 (2008.61.12.017655-5) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1779 - ELAINE GUADANUCCI LLAGUNO E Proc. 1591 - CID ROBERTO DE ALMEIDA SANCHES) X MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA(SP086947 - LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA E SP131983 - ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO) X SAVANY DE CASTRO NERI(SP171556 - CARLOS DONIZETI SOTOCORNO) X SOLANGE MALACRIDA BROCCA(SP171556 - CARLOS DONIZETI SOTOCORNO) X CESAR MUNHO

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 24232 processo judicial. O trabalhador não está obrigado a suportar o em 19, 20 e 22.04.2010). A Fazenda Pública, quando condenada longo caminho da persecução patrimonial da principal devedora, subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela principalmente diante dos fortes indícios de sua insolvência; do empregadora principal, não se beneficia da l

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 24233 do exequente, totalizando, para 03.10.2017, R$ 44.964,01, inclui-se na ressalva prevista no § 3o do art. 100 da Constituição Federal de 1988, que dispensa a expedição de precatório. Ressalte-se que, no Estado de São Paulo, por "pequeno valor" Processo: 0000235-83.2012.5.15.0072 entende-se o pagamento de quantia não superior ao estabelecido na Lei Estadual nº

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU dias para apresentar os cálculos de liquidação, possibilitando que, 2554 Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" CEETEPS - Procuradoria Regional 10 em face do montante reconhecido como devido, já haja pronto depósito, com imediata liberação à parte contrária, deduzidos os PROCESSO: 0010008-50.2015.5.15.0072 encargos porventura devidos. Trata-s

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 24229 Ressalte-se que, no Estado de São Paulo, por "pequeno valor" Processo: 0000235-83.2012.5.15.0072 entende-se o pagamento de quantia não superior ao estabelecido na Lei Estadual nº 11.377/03, que previu o limite de 1.135,2885 AUTOR: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp's). RÉU: SEPATRI OPERACIONAL SEGURANCA PATRIMONIAL A exp

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17701 Por fim, quanto aos juros e à correção monetária observe-se o prazo de 10 dias após a efetivação de cada pagamento, sob pena decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADCs de expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal. 58 e 59 e as ADIs 5.867 e 6.021, ante sua eficácia erga omnes e III. PROVIDENCIAR a baixa na CTPS do autor fazend

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

também, cópia de fls. 112/116 e 132/133.Sem prejuízo, expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados nos autos em favor da impetrante.Confirmado o cumprimento do alvará, ao arquivo com baixa.Ciência a PFN.Publique-se.(Alvará expedido em 28/06/2012, aguardando retirada. Prazo de validade: 60 dias.) CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0002068-02.1999.403.0399 (1999.03.99.002068-4) - AUREA SCATOLIN(SP068647 - MARCO ANTONIO PIZZOLATO E SP110778 - ANDERSON WIEZEL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP09

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

também, cópia de fls. 112/116 e 132/133.Sem prejuízo, expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados nos autos em favor da impetrante.Confirmado o cumprimento do alvará, ao arquivo com baixa.Ciência a PFN.Publique-se.(Alvará expedido em 28/06/2012, aguardando retirada. Prazo de validade: 60 dias.) CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0002068-02.1999.403.0399 (1999.03.99.002068-4) - AUREA SCATOLIN(SP068647 - MARCO ANTONIO PIZZOLATO E SP110778 - ANDERSON WIEZEL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP09

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mesma Lei. 17696 2. Verbas rescisórias: saldo salarial relativo a 14 dias; aviso prévio Nesse sentido, quanto aos juros, sua incidência será observada a indenizado (48 dias); 13º salário à proporcionalidade de 02/12 partir da efetiva prestação de serviços. Já com relação à eventuais avos, férias integrais em dobro (2017/2018), férias integrais de multas i