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Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Julgamento Virtual Manaus, Ano XII - Edição 2824 57 Criminal - Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado : J. A. C. de S. - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público que, após cumpridas as formalidades legais
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3385 181 23. ADV/REP.: Weslei Machado e Leandro Castilho (6082/AM) - Processo 0000715-47.2016.8.04.3800 - Recurso Em Sentido Estrito - Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado : Elvis dos Santos Guimaraes - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha 24. ADV/REP.: Tatiane Cristina Leao Teixeira (15039/AM) e Vítor Honorato - Proces
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3073 89 07. ADV/REP.: Bruno Henrique Soré (1010/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Laís Rejane de Carvalho Freitas (M/PE) - Processo 0000625-17.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : Iwilson Santos da Silva Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera 08. ADV/REP.
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3246 73 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, José Antonio Pereira da Silva, José Antonio Pereira da Silva e Luiz Gustavo do Nascimento Cardoso e Claudio Sergio Tanajura Sampaio - Processo 0000181-76.2014.8.04.2700 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante :
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 20. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Sérgio Enrique Ochoa Guimarães (7834/AM) e Vitor Moreira da Fonsêca - Processo 0235115-93.2012.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Rosiney Luz dos Santos - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins 21. ADV/REP.: Cecilia A. Jimenes (10261/AM) e Gilson Reis de Souza
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3283 Arguinte: Ministério Público do Estado do Amazonas Apelante: Fazenda Pública Estadual do Amazonas Procurador: Eugênio Nunes Silva Apelado: Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado do Amazonas – SINCODIV/AM Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Cha
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 53 ADV/REP.: Silvia Abdala Tuma e Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Processo 0000374-96.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Quesitos - Embargante : M. P. do E. do A. - Embargado : D. M. da S. - Relator: Carla Maria Santos dos Reis ADV/REP.: Flavio Mota Morais Silveira e Adrian
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencia
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 20. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Sérgio Enrique Ochoa Guimarães (7834/AM) e Vitor Moreira da Fonsêca - Processo 0235115-93.2012.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Rosiney Luz dos Santos - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins 21. ADV/REP.: Cecilia A. Jimenes (10261/AM) e Gilson Reis de Souza
Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3293 145 19. ADV/REP.: Davi Santana da Câmara e Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Processo 0608899-60.2018.8.04.0020 - Apelação Criminal - Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado : M. X. de B. - Relator: Cezar Luiz Bandiera 20. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amaz