Diário Oficial ● 19/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 35.082 PORTARIA Nº 1731 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 INTERROMPER, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 02/08/2022, do gozo das férias da servidor NILDA MARIA ARAUJO PEREIRA, Assistente Administrativo, Id Func nº 5151945/1, lotada na CECOMT de Portos e Aeroportos, concedidas pela PORTARIA Nº 1348 de 06/07/2022, publicada no DOE nº 35.040 de 11/07/2022, referente ao exercício de 01/08/2021 a 31/07/2022, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno.

Diário Oficial ● 04/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.481 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 064 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando teor do Processo nº 0001682-91.2017.8.14.0401; Considerando os termos do processo 2020/832200. R E S O L V E: I - RETORNAR, para suas funções laborais, os servidores desta Secretaria de Estado da Fazenda, listados abaixo Nº 01 02 03 04 0

Diário Oficial ● 09/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.633 ERRATA de ordem, Portaria nº 1336 de 05/07/2021, publicada no DOE nº 34.631 de 08/07/2021. servidor ANTONIO JORGE BORGES PORTO Onde se lê: Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito da Portos e Aeroportos Leia-se: Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito. Protocolo: 677943 ERRATA ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO APOSTILAMENTO 022/2021 REFERENTE AO CONTRATO Nº 023/2019/SEFA Matéria veiculada no Diário Oficial nº 34.63

Diário Oficial ● 19/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 15 Quarta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 0011734 001174KRUG BIER INDUSTRIA LTDA. 2 KRUG BIER INDUSTRIA LTDA. Inocência Ignorância Garrafa de Vidro Descartável - 361 a 660ml Garrafa de Vidro Descartável - 361 a 660ml 13,00 13,00 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, produzindo efeitos 10 (dez) dias após sua publicação. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda Protoco

Diário Oficial ● 15/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.435 Sub-função: 123 – Administração Financeira Programa: 1508 - Governança Pública Atividade: 8251 - Gestão Fazendária Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica Valor Anual Estimado: R$25.485,63 Fonte de Recursos:0176 e/ou 376 - Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária do Pará- FIPAT. Contratada: BANCO DA AMAZÔNIA S/A, estabelecida na Av. Presidente Vargas, nº 800, Bairro: Campina, Cidade: Bel

Diário Oficial ● 02/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE MARÇO DE 2021 R E S O L V E: REMOVER, a contar de 25/02/2021, de ofício, no interesse da Administração Tributária, o (a) servidor (a) ADILSON PAULINO DA SILVA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 54187788/1, do (a) Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Paragominas para o (a) Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito de Araguaia. RENÉ DE OLIVEIRA E S

Diário Oficial ● 08/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.510 Art. 2º Dê-se ciência. Providencie-se junto à Diretoria de Administração – DAD para que seja feita a averbação desta portaria nos seus registros funcionais. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em 05 de março de 2021. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 236 DE 05 DE MARÇO DE 2021 O Secretário de Estado da Fazenda, de acordo com o art. 138, parágrafo único,

Diário Oficial ● 08/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.510 RESOLVE: Art. 1º Reconhece e concede menção de ELOGIO como Prêmio Qualidade da Gestão Fazendária à servidora UZELINDA MARTINS MOREIRA, Identificação Funcional nº 50822/8, ocupante do cargo de Assessor Fazendário, como forma de reconhecimento pelo excelente desempenho de suas atividades profissionais, desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, exercendo-as sempre com dedicação, zelo, qualidade e eficiência, demonstrando profundo

Diário Oficial ● 08/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 08 DE MARÇO DE 2021 RESOLVE: Art. 1º Reconhece e concede menção de ELOGIO como Prêmio Qualidade da Gestão Fazendária à servidora IRACEMA SATOMI YOKOKURA, Identificação Funcional nº 5128595/1, ocupante do cargo de Fiscal de Receitas Estaduais, como forma de reconhecimento pelo excelente desempenho de suas atividades profissionais, desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, exercendo-as sempre com dedicação, zelo, qualidade e eficiência, demonstrando

Diário Oficial ● 08/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 08 DE MARÇO DE 2021 Art. 2º Dê-se ciência. Providencie-se junto à Diretoria de Administração – DAD para que seja feita a averbação desta portaria nos seus registros funcionais. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em 05 de março de 2021. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda Protocolo: 634094 PORTARIA Nº 238 DE 05 DE MARÇO DE 2021 O Secretário de Estado da Fazenda, de acordo com o art. 138,