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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 46 11 - Mandado de Segurança Cível - Comarca de BELÉM (0015630-76.2016.8.14.0000) Impetrante: Bernadeth Mamede Damasceno (Advs. Paulo Augusto de Azevedo Meira ¿ OAB/PA 5586, Cláudio Augusto de Azevedo Meira ¿ OAB/PA 8059, Gleise Cristina da Silva Meira ¿ OAB/PA 12554) Impetrado: Governador do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Antônio Carlos Berna
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 61 RELATOR: PRESIDENTE DO TRIBUNAL - Presidência: Des. Leonardo de Noronha Tavares Decisão: à unanimidade, agravos internos conhecidos e improvidos. 34 ¿ Agravos Internos em Recurso Extraordinário e em Recurso Especial ¿ Comarca de BELÉM (0033780-08.2009.814.0301) Agravante: Estado do Pará (Procuradores do Estado Antônio Carlos Bernardes Filho ¿ OAB/PA 5717, José Rubens Barreiros de Leão ¿ OA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 60 - Presidência: Des. Leonardo de Noronha Tavares Decisão: à unanimidade, agravos internos conhecidos e improvidos. 30 ¿ Agravos Internos em Recurso Extraordinário e em Recurso Especial ¿ Comarca de ANANINDEUA (0006790-35.2009.814.0006) Agravante: Estado do Pará (Procuradores do Estado Antônio Carlos Bernardes Filho ¿ OAB/PA 5717, Simone Santana Fernandez de Bastos ¿ OAB/PA 11590) Agravada: Mar
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 36 Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradora do Estado Marcelene Dias da Paz Veloso ¿ OAB/PA 12440) Procurador-Geral de Justiça:¿Gilberto Valente Martins RELATORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN - Suspeições/Impedimentos: Des. Milton Augusto de Brito Nobre, Des. Rômulo José Ferreira Nunes, Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveir
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7413/2022 - Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 29 Agravante: Estado do Pará (Procuradora do Estado Marcelene Dias da Paz Veloso ¿ OAB/PA 12440) Agravado: José Carlos de Souza Martins (Advs. Caio Godinho Rebelo Brandão da Costa ¿ OAB/PA 18002, Sávio Barreto Lacerda Lima ¿ OAB/PA 11003, Ronaldo Sérgio Abreu da Costa ¿ OAB/PA 6795) RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 4 ¿ Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Proce
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 87 7 - Mandado de Segurança Cível ¿ Comarca de BELÉM (Processo Judicial Eletrônico nº 080880311.2019.8.14.0000) Impetrantes: Adler Rangel de Andrade Pinto, Josy Ribeiro dos Santos (Adv. Eliel Bastos Pinto de Oliveira ¿ OAB/BA 47346) Impetrado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos ¿ CEBRASPE (Adv. Rogério da Silva André ¿ OAB/DF 26433, Alessandra Stra
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 74 Requerida: Lei Municipal 3.202/2015 Requerida: Câmara Municipal de Altamira (Adv. Samuel Lima Sales Júnior ¿ OAB/PA 20749) RELATORA: DESA. DIRACY NUNES ALVES 2 - Mandado de Segurança Cível - Comarca de BELÉM (0000361-60.2017.8.14.0000) Impetrante: Geraldo Ernesto da Silva Vieira (Adv. Maximiliano de Araújo Costa ¿ OAB/PA 16804) Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 158 97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO 1. Em atenção a emenda formalizada pelo autor (ID 2795694) e considerando o pedido de cumprimento (obrigação de pagar) em razão de acordo judicial, cuja decisão homologatória transitou livremente em julgado, determino a intimação do representante judicial da Autarquia Previdenciária Estadual (IGEPREV) para, querendo,no prazo de 30 (trinta) dia
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 82 PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe) 1 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0805264-37.2019.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procuradores do Estado Marlon Aurélio Tapajós Araújo ¿ OAB/PA 12183) Agravado: Luiz Otávio Tocantins Álvares (Advs. Sávio Barreto Lacerda Lima - OAB/PA 11003, Ronaldo Sérgio Abreu da Costa - O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7421/2022 - Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 25 Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Graco Ivo Alves Rocha Coelho ¿ OAB/PA 7730) Agravado: Thiago Mendes de Souza (Advs. Caio Godinho Rebelo Brandão da Costa ¿ OAB/PA 18002, Sávio Barreto Lacerda Lima ¿ OAB/PA 11003, Ronaldo Sérgio Abreu da Costa ¿ OAB/PA 6795) RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 8- Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial