Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 730 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: Intime-se a ré, por seu patrono, para que comprove nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, que está realizando o pagamento dos salários da autora referente ao período de estabilidade da mesma, Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: Intime-se a ré, por seu patrono,

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 3347 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO (1009), sendo partes as acima citadas. Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada, inconformada com a r. Sentença (ID. 221bc5d), proferida pelo MM. Juízo da 09ª Vara do Trabalho de Vitória/Es que julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial. Razões da recorrente (ID. 7075eaa) pe

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 3343 RELATOR: DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO (1009), sendo partes as acima citadas. Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada, inconformada com a r. Sentença (ID. 221bc5d), proferida pelo MM. Juízo da 09ª Vara do Trabalho de Vitória/Es que julgou parcialmente procedentes os pedidos da

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2453 Sentença quanto à gratuidade de justiça, salários vencidos do EMENTA período de estabilidade provisória, ticket alimentação, honorários advocatícios e atualização pelo IPCA-E. Contrarrazões da reclamada (ID. abade61 - Pág. 1) pelo não provimento do recurso. Não houve remessa ao MPT. É relatório. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTIT

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 688 conexão e na qualidade/estabilidade da mesma. Se for admitida a quanto à lisura da prova, inclusive telepresencialmente. justificativa da não realização do ato apenas pelo risco da conexão Com relação ao acesso às audiências telepresenciais, há 120 futura não ser estável, então nenhum ato telepresencial seria milhões de brasileiros com acesso a Faceboo

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2436 dispensa até a data do término do período de estabilidade. Da mesma forma não se pode falar em abuso quando a ação é proposta ainda no curso do período de garantia de emprego. Desse modo, a obreira faz jus aos salários vencidos desde a dispensa até a data da reintegração. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PRO

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2461 dispensa até a data do término do período de estabilidade. Da mesma forma não se pode falar em abuso quando a ação é proposta ainda no curso do período de garantia de emprego. Desse modo, a obreira faz jus aos salários vencidos desde a dispensa até a data da reintegração. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PRO

Diário Oficial ● 07/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33554  31 Quarta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 Instruções: 1 – Caso o empreendedor tenha mais de uma barragem, a sequência de realização das revisões periódicas das barragens deverá obedecer à ordem decrescente de volume dos respectivos reservatórios. ANEXO VI DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ESTABILIDADE Empreendedor: Barragem: Processos/Ano SEMAS associados à barragem: Classificação da barragem: Município/UF: Data da última inspeção: Declaro para fins

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 898 período subsequente, também acostada, sequer poderia a à reintegração ao trabalho, por suposta estabilidade, da mesma empregadora alegar eventual ausência de contratos no âmbito forma, que não há nenhuma pretensão à anulação da despedida de territorial da representação sindical para afastar a garantia modo que a mesma resta válida perante o ordenamento

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 de função por um ano e cinco meses, depois de afastada do cargo. A portaria exonerando a autora e a demonstração de que foi suspenso o pagamento da gratificação à autora, não é suficiente para demonstrar que a empregadora efetivamente instaurou um processo administrativo. Assim, não há qualquer contradição e tenho por clara e suficiente a fundamentação apresen