Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Despacho 1658 Intimado(s)/Citado(s): - ALVARO GRACA FIGUEIREDO Processo Nº RTSum-0101625-34.2016.5.01.0432 RECLAMANTE DO PEDREIRO DO LITORAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO MARCIO ELY CAMPOS VIANNA(OAB: 134801/RJ) ADVOGADO MARCOS ELY CAMPOS VIANNA(OAB: 172393/RJ) RECLAMADO ESPOLIO DE JOSE WELLINGTON DE MELO DESTINATÁRIO(S): LUIZ CLAUDIO FARIA DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 PROCESSO :1500822-12.2016.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Luiz Gonzaga Leite VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500823-94.2016.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Cleber Cristiano Rodrigue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 EXECTDO : Azemiro de Souza VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502795-26.2021.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Alvaro Gomes Junior VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502796-11.2021.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 EXECTDO : Ricardo Magni Pinto VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1508404-92.2018.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Gercina de Castro da Silva VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1508405-77.2018.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 VARA:1ª VARA PROCESSO :1506767-38.2020.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Espolio de Jose Wellington Belo da Silva VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1506768-23.2020.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIP

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2949 133 N. 890.102/RJ, REL. MINISTRO BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 03/04/2018, DJE 13/4/2018; E AGINT NO ARESP N. 1.457.565/RJ, REL. MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 11/11/2019, DJE 21/11/2019.2. REVISTAS, ENTÃO, AS PREMISSAS DO ACÓRDÃO, CONSTATA-SE QUE OS ARGUMENTOS REFERENTES À AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA DEFESA E À I

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2183 1147 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS JUIZ(A) DE DIREITO ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA IRANLEIDES BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2019 ADV: JORGE LUIZ BINDA FREIRE (OAB 10360/CE), ADV: REGINA MARIA TRINDADE DE CARVALHO (OAB 37507/CE) - Processo 0001412-71.2019.8.06.0158 - Procedimento Comum - Antecip

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 20120710363464 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 20090710309763 20090710279457 20100710169002 CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA VALDECI JOSE HONORATO CONDOMINIO REAL PANORAMIC HOSPITAL SANTA MARTA LTDA AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ENEO VILELA DE FARIA BANCO DO BRASIL SA MARIA ISABEL FERREIRA MORENO 20100710167013 MARIA ISABEL FERREIRA MORENO 20120710290322

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 1736 APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA. PRESCRIÇÃO DECENAL. PRECEDENTES DO STJ. 1. A cobrança de tarifa de energia elétrica está sujeita ao prazo decenal previsto no art. 205 do Código Civil/16, ou vintenário do art. 177 do CC/16, observada a regra de transição previ

Caderno único ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 ao feito, intime-se credor/exequente para apresentação de planilha atualizada do débito, sem a consideração da multa de 10% do 475-J do CPC. Após, intime-se a ré MARIA DE NAZARET XIMENES SABOIA para efetuar, em 15(quinze) dias, o pagamento da primeira parcela do acordo, sob pena de ser acrescida a multa de 10% inicialmente desconsiderada na planilha atualizada do débito. Por derradeiro, verif