Caderno único ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de maio de 2011 pelo MM Juiz da Vara dos Registros Públicos do Distrito Federal, lançando sobre todas essas demandas o manto da insegurança jurídica. Por certo, são graves as implicações urbanísticas acarretadas pelo loteamento irregular em comento, visto que ocupa parcela considerável do território desta circunscrição judiciária.Finalmente, cumpre esclarecer que em diversos desses feitos, o Distrito Federal postula a declinaç

Caderno único ● 17/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2008 Brasília - DF, terça-feira, 17 de junho de 2008 dias, sob pena de indeferimento, juntando-se aos autos documento comprobatório de que a notificação fora encaminhada ao endereço declinado pelo requerido por ocasião da assinatura do contrato.Int.Santa Maria - DF, quinta-feira, 29/05/2008 às 16h57.. Nº 1902-6/07 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF022045 - Marcos Wander de Azevedo, DF022543 - Rodrigo Ferreira Ramos,

Caderno único ● 29/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de agosto de 2008 requerente identificada civilmente nesta Capital, é forte indício na inexistência do registro.No entanto, a despeito do documento de fl. 11, não há como efetuar o registro com os dados referentes à suposta ascendência materna e paterna da autora, uma vez que tal fato não restou provado nem este juízo é competente para, pela via de registro tardio, examinar questão de estado, matéria a ser dirimida em juízo de

Caderno único ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de abril de 2015 Nº 2011.01.1.151717-6 - Reivindicatoria - A: SATURNINO DA CUNHA SOUTO. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: MARIA ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de ação reivindicatória ajuizada pelos Espólios de Anastácio Pereira Braga, Agostinho Pereira Braga e João Pereira Braga, por sua inventariante Leonídia Braga Meireles, pleiteando, em suma, a retomada da

Caderno único ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 Nº 193618-8/11 - Reivindicatoria - A: ANA ALICE ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: AURICELENE FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se a Terracap para que se manifeste acerca da petição acostada, no prazo de 30 dias. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2013 às 18h51. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 210272-4/11 - Re

Caderno único ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de março de 2015 pretendido; e a necessidade configura-se quando se constata que a intervenção judicial é a única forma possível de solução do conflito. Ora, disposta a parte autora a realizar tratativas e firmar com o Estado acordo para regularização da área, ínsito ao ato está o reconhecimento de que a ocupação dos imóveis está consolidada, sendo imprescindível na atual conjuntura o manejo de outros ins

Caderno único ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de maio de 2015 VI, do Código de Processo Civil. Sem honorários, ante as peculiaridades do caso concreto e à extinção em fase incipiente da relação jurídicoprocessual. Custas, se houver, pelos autores. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasília - DF, sexta-feira, 08/05/2015 às 12h13. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz d

Caderno único ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de março de 2015 Nº 2009.01.1.197469-8 - Reivindicatoria - A: ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF010987 - Maria das Gracas Calazans, DF013904 - Marco Antonio Marques Atie, GO15681A - Lourival Silvestre Sobrinho. R: LIANDRA BRAGA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. Trata-se de ação r

Caderno único ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de abril de 2015 disposta a parte autora a realizar tratativas e firmar com o Estado acordo para regularização da área, ínsito ao ato está o reconhecimento de que a ocupação dos imóveis está consolidada, sendo imprescindível na atual conjuntura o manejo de outros instrumentos para o resultado útil de seu pleito. Quanto ao aspecto da necessidade, dispondo o art. 585, II do Código de Processo Civil que "o instru

Caderno único ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de abril de 2015 Goncalves Dias. R: ALESSANDRO VIEIRA BOAVENTURA. Adv(s).: MG109868 - Polyana Paranaiba dos Santos. Com fundamento no §2º do art. 659 do Código de Processo Civil (CPC, Lei n.º 5.869/1973), promovo o desbloqueio do(s) valor(es) constrito(s) por intermédio do sistema BacenJud, posto que ínfimo(s) em face do valor da execução. Segue(m) protocolo(s) de desbloqueio. Intime-se a parte autora a indicar be