Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ADVOGADO ALAGOINHAS/BA, 15 de junho de 2020. REQUERENTES MIDIAN CALDAS RIBEIRO DE OLIVA ADVOGADO 1927 KRISTIAN MENEZES BARBERINO MENDES(OAB: 16008/BA) JOSE AGUINELO DE SANTANA FILHO - EIRELI EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO(OAB: 15954/BA) Assessor Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº HTE-0000786-36.2019.5.05.0221 REQUERENTES JONILSON SENA DA CRUZ CONCEICAO ADVOGADO KRISTIAN MENE

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO(OAB: 10429/DF) ABADIA ROSARIA SE MORAIS E OUTROS ( 189) JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) DISTRITO FEDERAL ABADIA ROSARIA SE MORAIS E OUTROS ( 189) JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) COMP

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Notificação Processo Nº ATOrd-0000551-09.2014.5.05.0039 RECLAMANTE FRANCISCO RICARDO PEREIRA ADVOGADO VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) RECLAMADO CONDOMINIO EDIFICIO TIBERIO ADVOGADO ELISA MARIA MIRANDA GUIMARAES(OAB: 23362/BA) ADVOGADO SERGIO GOES DE SANTANA(OAB: 17242/BA) REQUERENTES ADVOGADO 268 JOSE AGUINELO DE SANTANA FILHO - EIRELI EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO(OA

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 1956 Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo: 0020648-94.2017.5.04.0122 Natureza: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo Nº ET-0020664-14.2018.5.04.0122 EMBARGANTE JUAN CARLOS PLATERO ADVOGADO ANA REGINA VARGAS(OAB: 42484/RS) EMBARGADO ADAO DO ESPIRITO SANTO NETO ADVOGADO Maria de Lourdes Devos Balbela(OAB: 14992-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ADAO

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 RECLAMANTE Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 19121217130163600 e Previdência Social e Previdência Social ADVOGADO 000105831937 RECLAMADO 3995 GUSTAVO DO ESPIRITO SANTO NETO RENATO DE ANDRADE MACEDO(OAB: 167670/RJ) RIO SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 2017 LTDA 19121217125529000 RG E CPF. Documento Diverso 000105831921 Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO DO ESPIRITO

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Servidor 219 CAMPO GRANDE/MS, 19 de abril de 2022. Edital CLEIDE PEREIRA AQUINO PADOVANI Processo Nº ATSum-0000598-71.2011.5.24.0002 AUTOR PEDRO GIL NUNES ADVOGADO MARGIT JANICE POHLMANN STRECK(OAB: 5674/MS) RÉU HONORIO PAES DO ESPIRITO SANTO NETO Secretário de Audiência Notificação Processo Nº ATOrd-0024855-87.2016.5.24.0002 JOSE ANTONIO DA SILVA MARQUES ADVOGADO A

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 3117 PROCESSO nº 0005057-67.2015.5.10.0002 (EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGANTE: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMBAIXADAS, CONSULADOS, ORGANISMOS INTERNACIONAIS E EMPREGADOS QUE LABORAM PARA ESTADO ESTRANGEIRO OU PARA MEMBROS DO CORPO DIPLOMÁTICO ESTRANGEIRO NO BRAS

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Coordenador da Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno Secretaria da 3ª Turma; 3123 CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Ministério Público do Trabalho MARCONDES RODRIGUES DA SILVA ALBUINO BENEVENUTO DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): - CONSULADO GERAL BRITANICO EM SAO PAULO Brasília/DF, 30 de maio de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2335 Dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Com a manifestação ministerial, à conclusão. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, Bahia, 3 de setembro de 2020 LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 8000557-60.2021

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 que seria suficiente para atrair o domicílio necessário, que é o lugar onde exerce permanentemente as suas funções, nos termos do Art. 76, § único, do CC. A redação do Art. 4º, I, da Lei n. 9.099/95 é clara no sentido de que a regra geral de competência é o foro do domicílio do réu. A Lei faculta o ajuizamento da ação no domicílio do autor ou no local do ato ou fato, nas ações para rep