Publicações Administrativas ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano VIII – nº 11 – Porto Alegre, terça-feira, 15 de janeiro de 2013 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA REGISTRO PREÇOS - EXTRATO - DIRAD/DLC O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com base no artigo 19 da Resolução nº 48 de 27 de maio de 1999, torna pública a Ata de Registro de Preços nº 01/2013, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 76/2012

Diário Oficial ● 20/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 33483 Sexta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2017 Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: Construtora Plena Eireli Epp - CNPJ 27.105.370/0001-40; Vencedora Total Global: R$ 23.999,40. Assinatura: em 21/09/2017. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário. TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2017-CEL/PMM, Processo n° 52.098/2017PMM, Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia Para Pavimentação de Vias, Localizada Ao Fun

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 7108 há uns 10 ou 15 anos. Além disso, relata coleta de lixo nos corredores do prédio, contrariando a assertiva do autor de que os HONORÁRIOS PERICIAIS proprietários depositavam o lixo diretamente no latão. Vencido na pretensão que deu causa à perícia técnica realizada por As testemunhas da defesa, ao contrário, e na linha do próprio André Luís do Valle, o r

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1341 COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ RESENHA: 02/07/2019 A 02/07/2019 - GABINETE DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ PROCESSO: 00047771420198140061 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO CENDES ESCORCIO Ação: Mandado de Segurança Cível em: 02/07/2019 IMPETRANTE:TIMOTEO CON

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 906 Fernandes afirmou que a regra era que os caminhões primeiro fossem esvaziados em usinas de tratamento, mas admitiu que, Assim, com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil, procede o ocasionalmente, havia na garagem caminhões com resíduos de lixo. pleito indenizatório. Tendo em vista a extensão do dano sofrido, o grau de culpabilidade da empregadora, e, principa

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 7104 corredores do prédio, contrariando a assertiva do autor de que os HONORÁRIOS PERICIAIS proprietários depositavam o lixo diretamente no latão. Vencido na pretensão que deu causa à perícia técnica realizada por As testemunhas da defesa, ao contrário, e na linha do próprio André Luís do Valle, o reclamante é devedor dos honorários depoimento do autor, afi

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 37 400. vasilhames fechados, e aí sim, retirados por pessoal específico para 7- Queira o Senhor Perito apresentar o laudo de calibração do a lixeira localizada no HUSE e na MNSL. equipamento citado no quesito anterior. 14 - Queira o Senhor Perito informar se aos funcionários da Resposta: Certificado de calibração nº 0453/16. Data da calibração cozinha, manipul

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 de alimentos, é separado do resíduo hospitalar, contaminado, onde 54 essa atividade? o destino final é distinto. Pelo que determina a legislação hospitalar vigente, o mesmo deve ser incinerado. Já as sobras de alimentos Nestes termos, requer, ainda, que as intimações continuem sendo podem ser descartadas como lixo comum. O Senhor Perito feitas em nome de Jesus Mar

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7474 Curiosamente, a repentina elevação do capital social, bem como a Poder Público municipal de empresa inidônea, com graves alteração da atividade econômica para objeto social exclusivo “de suspeitas de fraudes em licitação e atuação com o crime asseio e conservação”, convenientemente permitiu à 1ª reclamada organizado, e sujeita à investigação cr

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7501 Além disso, em consulta ao sistema INFOSEG, o proprietário da Neste ínterim, é interessante destacar que, em consulta ao sistema Center Leste não possui qualquer outra experiência empresarial CAGED, verifica-se que, do período de sua constituição até antecedente, não havendo qualquer outra empresa em seu nome. junho/2014, a Center Leste não teve qualquer