Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000061-42.2015.815.0291 - Relator: Desembargador José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Alaurízio Targino Gomes. Agravada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A..Intimação ao Bel. JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/PB 4.246-A, a fim de,

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 JORGE SOUTO FERREIRA OAB-PB Nº 14.457, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0003730-10.2015.815.0031 - (1ª C.C.) – Agravante: JOSÉ CLEANTO DE ARAÚJO, Agravado: LABORATÓRIO PARAIBANO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 806 88 Maceió/AL, 23 de outubro de 2012 TIAGO RODRIGUES DE AMORIM Chefe de Gabinete Uniformização da Jurisprudência Em Embargos de Declaração Em Apelação Cível n.º 2010.001713-0/0001.01 Seção Especializada Cível Embargante : Município de Joaquim Gomes Advogados : Vagner Paes Cavalcanti Filho (7163/AL) e outros Embargado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 342 72 Destarte, com fundamento no art. 557, § 1º do Código de Processo Civil, exercendo juízo de retratação, DOU PROVIMENTO ao Agravo em apreço, determinando o seguimento da Apelação Cível. Cumpra-se. Intime-se. Publique-se. Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, voltem-me os autos conclusos para elaboraç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1545 Tribunal de Justiça Gabinete Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Embargos de Declaração n.º 0000075-19.2009.8.02.0058/50000 Servidor Público Civil 2ª Câmara Cível Relator:Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Embargante : Município de Arapiraca Advogada : Wilma da Hora Dantas (OAB: 4055/AL) Advogado : Carlos Eduardo Brandã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1759 63 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 05 de dezembro de 2016. Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Embargos de Declaraçãonº 0041484-15.2010.8.02.0001/50002 Assunto: Adicional de Serviço Noturno Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Seção Especializada Cível Embargante: Estado de Alagoas Proc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1075 94 DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS GAB. DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO Embargos de Declaraçãoº 0000764-77.2008.8.02.0000/50000 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Des. James Magalhães de Medeiros Seção Esp

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001820-70.2017.815.0000. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides,. integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA. Embargado: MANOEL LEITE DA ROCHA E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA OAB/PB 10503; a fim de, na condição

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1912 132 Embargos de Declaraçãonº 0708775-41.2014.8.02.0001/50001 Assunto: Adicional de Insalubridade Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Seção Especializada Cível Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Embargado : Pedro Alves dos Santos Advogado : Felipe Lopes de Amara

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002801-47.2009.815.0011 Relator(a): Exmo Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT. Embargado: ADENIO DE LIMA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA OAB/PB