Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo -SRE DE PATROCINIO: CLECIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 0508352-2, ATB(APOSENTADO)/PEB; JOSILENE DE PAULA SILVA -Masp 0955878-4, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); SUELY DE ALMEIDA ROMAO SILVA -Masp 1270797-2, PEB/PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL(PATROCÍNIO); ELEUZA NUNES BRANDAO COELHO -Masp 0695420-0, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO APOSENTADO RPPS); VANESSA FATIMA DOS REIS RIBEIRO MARINS -Masp 1119621-9, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); RUBSL

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1543/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 CUSTUS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE 17 Mandado de Segurança nº 1746-30.2013.5.10.0005 foi julgada, concedendo-se parcialmente a segurança, não houve recurso de nenhuma das partes, a União comprovou nos autos o cump

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1543/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 16 em decorrência de vínculo empregatício, no caso de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral.". DECISÃO Igualmente, a RN nº 279/20

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MAXIMILIANO NAGL GARCEZ(OAB: 27889/DF) Embaixada da Republica Helenica RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO(OAB: 12324/DF) Verificado erro material na ata de audiência de fls. 94, corrijo-o para ONDE SE LÊ: "... PROCESSO: 1458-2013-005-10-00-6 e 16762013-005-10-00-3", LEIA-SE: "... 1458-2013-005-10-00-6 e 16702013-005-10-00-3 ". Publique-se. Despacho P

Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ATO ORDINATÓRIO, amparado no art. 23 do Provimento Geral Consolidado do egrégio TRT/10: Intimação das partes para no prazo sucessivos, a começar pelo reclamante, terem vista do laudo pericial apresentado. Despacho Processo Nº RT-0001626-84.2013.5.10.0005 Reclamante Antonia Jordana Rodrigues Nascimento Advogado CLAUDI MARA SOARES(OAB: 9437/DF) Reclamado Skina do Pao Comerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo Masp 13783295 FLAVIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 26/10/2020, publicado em 30/09/2020. Masp 11334588 LEANDRA SOARES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 15/03/2021, publicado em 27/02/2021. Masp 11941341 MARCELO NONATO BORGES, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas: Ratificar a transferência do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 07.11.19: V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas: Ratificar a transferência do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 07.11.19: V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, §1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, intimado da lavratura do auto de infração abaixo relacionado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, §1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, intimado da lavratura do auto de infração abaixo relacionado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do c