Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 40.807 Relator: Carlos Antônio Bregunci Parecer nº 13/2014 Aprovado em 27.01.2014 Examina pedido de credenciamento da entidade Instituto Emília Ferreiro Ltda – ME e autorização de funcionamento do Ensino Médio, no Instituto Emília Ferreiro, de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 23/17 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 1004963-3-01 Débora de Melo Amaro Demarque, a partir de 26/10/17; E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 1092249-0-03 Auriane da Silveira e Silva, PEBDIA, a partir de 02/11/17; MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SRE Metropolitana A ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 41/ 2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 146, § 6º, Inciso II e § 7º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104/20 a servidora: Belo Horizonte – SRE- Metropolitana A, MaSP 645990-3, Maria Ângela Zava Bueno, ref. ao TDEIII-H, cargo 01, a partir de 10/10/2022. 09 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/20 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Lambari, E.E. Professora Maria Rita Pereira Lisboa Santoro, MaSP 747.355-6, Cláudia Mara Pereira, a partir de 10/08/20, referente ao PEB II P, adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 39.237 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Cidadão dos Céus, de Belo Horizonte. 41.078 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Domício Pinto Miranda, de Novo Oriente de Minas. 42.372 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Tomé de Souza, de Itinga. 40.369 – Recon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ENJ3280 6032727 Luiz Antonio Jacomini OQE5159 5631066 Luiz Flavio Soares Machado HKG4472 5587593 Matheus Grande Do Norte GLT7209 5582718 Milton Venancio De Brito HAI6274 7473955 Sebastiao Jose Soares Lopes BXF2081 7485137 Sinval Josiano De Medeiros HCK3216 7508510 Vagner Pereira Paulo HCK3216 7508509 Vagner Pereira Paulo PVB6718 7469493 Vandira Antunes Correa OLZ8822 7490983 Wagner Camara Martins OLZ8822 74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, retifica o ato de remoção do servidor efetivo IVANIR ALVES DA SILVA, MASP 11650355, ADM 4, PENF II-D - Técnico de Enfermagem, publicado em 10/10/2020, página 14. Onde se lê: do HJXXIII para o IRS; leia-se: do HJXXIII para o HMAL. Fábio Baccheretti Vitor Presidente 13 1408224 - 1 Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ATO nº 281/2014 Exonera, nos termos dos artigos 42 e 43 do Decreto nº 45.851, de 28/12/2011, a servidora: MASP 1.106.541-4 Cargo PEB IA Unidade de Exercício: EE de “Água Quente” Superintendência Regional de Ensino Teófilo Otoni Belo Horizonte, 06 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria do Carmo Neves, PEBIO, aposentada em 27/09/2017, referente ao saldo de 01 mês; São João del-Rei, MaSP 376.073-3/02, Maria do Carmo Neves, PEB1P, aposentada em 31/07/2017, referente ao saldo de 02 meses; São João del-Rei, MaSP 388.604-1/01, Márcia Rosana Borges, PEBIP, aposentada em 07/06/2014, referente ao saldo de 03 meses e 01 dia. Adriana Leitão “ Diretora em exercício “ 23 1064044 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE São Sebastião do Paraíso GUARANÉSIA 137146 - EE Geraldo Ribeiro Dias MASP 1225234-2, Patrícia Magri dos Reis Ambrósio, DV, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2135/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considera