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Processos encontrados
Recife, 7 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Apoio Jurídico Previdenciário. TATIANA DE LIMA NÓBREGADiretora-Presidente Repartições Estaduais COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ATA – JUNHO IPEM FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA FUNAPE N° 5346, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE: DEFERIR o pedido de renúncia formulado no P
Recife, 25 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA FUNAPE N° 1014 DE 24 DE MARÇO DE 2021. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE: DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do militar JOACI JORGE DE LIMA, matrícula 31118-9, reformado por incapacidade física definitiva na graduação de Cabo, a partir de 18.12.2013, em face da sua exclus�
22 - Ano XCIII • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo sua utilização para atendimento de carga horária, pelos cursos de formação de condutores, no âmbito do Estado de Pernambuco. Art.2º - A empresa fornecedora e/ou fabricante do Simulador de Direção Veicular ora cadastrado deverá observar e cumprir rigorosamente as disposições do Regulamento de Credenciamento próprio e demais normas de trânsito vigentes e aplicáveis. Art. 3º - Esta Portaria entrar
Recife, 7 de abril de 2021 – RMR/ DRM. CONTRATADA: CTS CONSTRUTORA T SÉRGIO LTDA – CNPJ N° 09.095.209/0001-50. PRAZO: FICA A EXECUÇÃO DO CONTRATO SUSPENSA POR MAIS 30 DIAS, COM INÍCIO A PARTIR DE 01/07/2020 E TÉRMINO EM 31/07/2020. DATA: 30.06.2020. VIRGINIA DA SILVA GOMES – GESTOR DO CONTRATO. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA CONTRATOS DEZEMBRO 2020 CT.CD.20.7.349 – EADP-DNE Nº 003/2020 – RELATÓRIO FINAL COMISSÃO DE SINDICÂNCIA/ CM 418/2020. SEI N° 0060500241
18 - Ano XCIV• NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO os Itens 10, 12, 13, 15, 17, 18, 19 e 20, no valor total de R$.2.279,20 (dois mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos), à empresa BML COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ no.11.292.106/0001-22, e os Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 16 e 21, no valor total de R$.4.449,77 (quatro mil e
Recife, 11 de janeiro de 2019 EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA PRIMEIRA, FICA O CONTRATO ACRESCIDO DO VALOR DE R$ 64.163,95, CORRESPONDENTE À 24,98% DO VALOR DO CONTRATO. EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE PLANILHA DO PRESENTE INSTRUMENTO, PASSA O VALOR DO CONTRATO A SER DE R$ 248.578,33. CONTRATADA: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO – IEDES – CNPJ n° 10.333.399/0001-86. DATA: 27.11.2018. Antônio Augusto Bezerra de Menezes – Gestor do Contrato. 3° Termo aditiv
Recife, 10 de março de 2018 2° Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.162 – ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 24,99% E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 0,59% DO CT.OS.17.6.162, REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SAA DO DISTRITO DE RIACHO DO MEIO – SÃO JOSÉ DO EGITO/PE. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA – CNPJ n° 05.008.316/0001-43. VALOR: FICA O CONTRATO ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 24,99%, QUE CORRESPONDE AO VALOR
Recife, 7 de novembro de 2019 FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO RESOLUÇÃO - FACEPE Nº 03/2019: Designa os membros das Câmaras de Assessoramento e Avaliação da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE para o biênio 2019-2021. O inteiro teor desta Resolução está disponível aos interessados no endereço eletrônico, http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PE
12 - Ano XCVI • NÀ 64 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 5º TERMO ADITIVO ao CT.PS.15.6.274 – RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT.PS.15.6.274, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM QUALQUER TIPO DE MATERIAL COM DIÂMETRO MÁXIMO DE 200MM E MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO DE RAMAIS EM QUALQUER TIPO DE MATERIAL COM DIÂMETRO MÁXIMO DE 50MM NO ÂMBITO DA GNR AGRESTE CENTRAL. EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁ
Recife, 12 de julho de 2018 ALUGUEL DE CARRO, COMBUSTÍVEL E PASSAGENS AÉREAS. OS PAGAMENTOS DOS HONORÁRIOS SERÃO REALIZADOS EM PARCELAS MENSAIS, NÃO EXCEDENTES A R$ 15.700,00, CADA. AS DESPESAS REEMBOLSÁVEIS SERÃO ANTECIPADAS PELO CONSULTOR E RESSARCIDAS PELA CONTRATANTE MEDIANTE CONTRA-APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS E/OU RECIBOS RESPECTIVOS, PELO VALOR NOMINAL DAS DESPESAS EFETIVAMENTE REALIZADAS. AS DIÁRIAS (ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM) ESTARÃO LIMITADAS AO VALOR DIÁRIO DE R$ 300,00,