Poder Executivo ● 23/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCV • N0 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 23 de fevereiro de 2018 DIREITOS HUMANOS Programa É Meu Direito leva serviços gratuitos de cidadania e saúde para São Lourenço da Mata Angélica Renepont No local será disponibilizada gratuitamente a emissão de 2a vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, e do CPF através do programa Balcão de Direitos. Governo do Estado realiza, amanhã (24), mais uma edição do Programa É Meu

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 21428 - LARISSA ROCHA VIERA Inconformado com a r. sentença de fls. 545/549, que julgou parcialmente procedente a ação, recorre o 2º reclamado, PODER JUDICIÁRIO pretendendo o afastamento de sua responsabilidade subsidiária. JUSTIÇA DO TRABALHO Contrarrazões (fls. 633/638), pela manutenção do julgado. Parecer da D. Procuradoria do Trabalho (fl. 642), pelo prosseguim

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 21425 Inconformado com a r. sentença de fls. 545/549, que julgou parcialmente procedente a ação, recorre o 2º reclamado, PODER JUDICIÁRIO pretendendo o afastamento de sua responsabilidade subsidiária. JUSTIÇA DO TRABALHO Contrarrazões (fls. 633/638), pela manutenção do julgado. Parecer da D. Procuradoria do Trabalho (fl. 642), pelo prosseguimento do feito. 8ª CÂM

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 21431 Intimado(s)/Citado(s): - PRODUSERV SERVICOS - EIRELI - ME Inconformado com a r. sentença de fls. 545/549, que julgou parcialmente procedente a ação, recorre o 2º reclamado, PODER JUDICIÁRIO pretendendo o afastamento de sua responsabilidade subsidiária. JUSTIÇA DO TRABALHO Contrarrazões (fls. 633/638), pela manutenção do julgado. Parecer da D. Procuradoria do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital anos, tendo sido investida no cargo por meio concurso público da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Alegou que atuava como Diretora da Unidade Escolar na Função Especial do Magistério (FEM), com designação para a Escola Municipal Ministro Mário Andreazza. Relatou que devido a algumas denúncias, a Sra. Regina Ortiz Rocha, chefe da Divisão Regional de Educação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 352 que a aferição do contexto probatório se dá de forma rarefeita; a sugerir que realmente aconteceu o alegado pelo requerente. Logo, por ora não há uma solidez probatória a autorizar o deferimento da medida pretendida, para que os bens descritos na petição inicial sejam buscados e apreendidos, razão pela

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho produzida nos autos (Súmula 126 do TST), encontra-se conforme a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, V. Não seria razoável supor que o Regional, ao assim entender, estaria violando os dispositivos apontados. Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece seguimento, sequer no tocante ao d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4317 prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: RENZO EDUARDO LEONARDI (OAB 122113/SP), PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP) Processo 0007294-96.2009.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Emilly dos Santos Silva - Vistos.Os dados da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 318 não poderá o Judiciário substituir ao Administrador. Vale dizer: é vedado ao Judiciário adentrar na seara que a lei reservou aos agentes da Administração. No caso em análise, o ato de remoção do impetrante é puramente discricionário, devendo prevalecer o interesse público sobre o particular. Nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 317 em sua parte dispositiva que o pedido é parcialmente procedente, apenas para declarar nulo o Decreto Municipal n° 6.860/10. PRI. Itapeva, 16 de outubro de 2010. RODRIGO DE AZEVEDO COSTA JUIZ DE DIREITO - ADV MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES OAB/SP 205816 - ADV SILMARA APARECIDA DOS SANTOS GARCIA OAB/SP 285083