Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em 15/03/2008, PENF I E Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência 01/01/2008. Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, vigência 01/09/2007. RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F Onde se lê: vigência 01/01/2010 Leia se: vigência 01/09/2009. SILVANA SOARES DA SILVA, MASP: 10510667,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/20. T. P. nº 12/20. Obj.: Execução de Reforma de Praças sendo uma na Comun. de Agreste e uma na Comum. de Salvinópolis, zona rural deste Município, conforme Convenio nº 1301000885/2020/SEINFRA e Plano de Trabalho. Abertura: dia 07/08/2020 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email licitaponte10@ gmail.com. Rafaela Pereira. Pres. da CPL.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 237/ 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 319927-0, Maria Aparecida do Prado, a partir de 13/12/2019, ref. ao PEBIM, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo partir de 01/07/93; 2º quinquênio, a partir de 08/07/93; 3º quinquênio, a partir de 07/07/98; 4º quinquênio, a partir de 06/07/03 e 5º quinquênio, a partir de 29/09/08 – Leia-se: 1º e 2º quinquênio, a partir de 16/12/94 data do exercício; 3º quinquênio, a partir de 31/07/98; 4º quinquênio, a partir de 30/07/03 e 5º quinquênio, a partir de 28/07/08. – União de Minas – EE. Dom Pedro II - Doralice Maria Maciel d