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Processos encontrados
Recife, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE METROPOLITANA NORTE– PROCESSO Nº 0428303-2/2019. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes PORTARIA Nº 132, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o que dispõe o art. Art. 199, I E Art. 218, II e Nota –Decor/CGU/AGU nº 10/2008-JD, resolve: Art. 1º. Aplicar
10 - Ano XCVI • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de setembro de 2019 ERRATAS Na PORTARIA SEE Nº 4003 DE 17 DE JUNHO DE 2019, publicada em Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 18 de junho de 2019: Onde se lê: [...] Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE [...] Leia-se: [...] Sergio de França Silva – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde [...] O Presidente e o Vice-Presidente da
Recife, 7 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a Lei Federal nº 11.741, de 16 de julho de 2008, o Decreto Federal nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que regula a Educação a Distância, a Resolução CNE/CEB nº 2/2012, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a Resolução CNE/CEB nº 6/2012, d
12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de março de 2015 PORTARIA SE Nº 1317 DE 23 DE 03 DE 2015. PORTARIA SE Nº 1329 DE 23 DE 03 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA LUCIA DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 128.082-1, em regência de classe, para a E
Recife, 6 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N 4904- Designar VALDILENE MIRANDA DOS SANTOS, Prof., LPE, III, A, mat. 194.372-3, para a função de Chefe de Secretaria na EREM Jarbas Pernambucano, Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 06.10.2021. 1400004087.000502/2021