Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 do CPC/2015, ficam REJEITADOS os demais argumentos aduzidos 1097 - REDE DAS ASSOCIACOES DAS ESCOLAS FAMILIAS DO AMAPA pelas partes, pois não são minimamente capazes de infirmar ou alterar as conclusões adotadas por este juízo, que teve seu livre III - DISPOSITIVO convencimento motivado formado por todos os fundamentos expostos quando da decisão de cada pedido (art. 93

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 37 ESPECIALIZADA - II DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM DAR-LHES PROVIMENTO PARA Acórdão RETIFICAR OS ERROS MATERIAIS APONTADOS EXISTENTES NA FUNDAMENTAÇÃO E NA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO, NOS TERMOS DOS FUNDAMENTOS ACIMA, MANTENDO-O EM TODOS OS

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região pedidos formulados por ALLAN SOUZA BARBOZA em face de 1120 Juiz do Trabalho Substituto ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGROECOLÓGICA DO MACACOARI e ASSOCIAÇÃO NOSSA AMAZÔNIA – ANAMA para, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo, condenar: (1) a segunda reclamada (ASSOCIAÇÃO NOSSA AMAZÔNIA – ANAMA) a promover a anotação e baixa da CTPS

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGROECOLÓGICA DO MACACOARIe ESTADO DO AMAPÁ, JULGAR PROCEDENTES 1495 Intimado(s)/Citado(s): - FATIMA QUEIROZ MACIEL EM PARTE OS PEDIDOS PARA: REJEITARas preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva da segunda e terceiro reclamados e CONDENAR A PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA RECLAMADA A PAGAR À RECLAMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola Família Agrícola de Jequeri Município: Jequeri Entidade mantenedora: Fundação Marianense de Educação CNPJ: 22.390.686/0001-07 Endereço: Comunidade Fazendinha – Piscamba SRE: Ponte Nova Nº de alunos atendidos - ensino fundamental: 38 Nº de alunos novos: 07 Nº de alunos infrequentes: 16 Total de alunos – ensino fundamental - 2º semestre: 29 Valor total atualizado: R$ 163.469,28 Escola

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 38 Requereu a concessão de medida liminar para suspender as ordens de bloqueio e de depósito de verbas oriundas do Termo de Fomento nº 002/2019, firmado entre a impetrante e a Secretaria de Estado de Educação. Conforme a decisão de ID d941ac7, esta Relatora indeferiu a inicial, com fundamento no artigo 10 da Lei nº 12.016/2012, por entender que o mandado de segurança

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 1121 PRESCRIÇÃO PELA LEI 14.010/2020. JUSTIÇA DO Razão assiste ao exequente. Nestes termos, volvam os autos à secretaria para que se INTIMAÇÃO certifiquem as interferências legais ocorridas durante o curso do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44f6284 prazo de arquivamento provisório dos autos. proferido nos autos. Dê-se

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000384-79.2020.5.08.0206 ROMEU TIAGO DE ATAIDE BEZERRA ADVOGADO MARCIO VALERIO PICANCO REGO(OAB: 386/AP) RÉU E. VIEGAS FERREIRA LTDA - ME ADVOGADO MAYK CAMELO DA SILVA(OAB: 3590/AP) AUTOR 575 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76e2ad6 proferido nos autos. DESPACHO - PJE - JT Considerando os termos da Portaria PRESI 564, de 28/10/2020

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 1387 -á imediatamente a penhora "on line" do valor atualizado e Considerando as informações contidas na certidão do Oficial de acrescido das sanções ora aplicadas. Considerando que a CLT já Justiça (#id:b00d3a3). conta com dispositivos específicos à execução, inclusive aqui já Considerando as informações contidas na petição do autor em que elencados, inap

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 RECLAMADO DESTINATÁRIO:R C MESQUITA - ME No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) ADVOGADO 832 ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DO MACACOARI MARJORYE DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 4666/AP) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para apresentar comprovante de pagamento da 4ª parcela do acordo de #id: