Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I A, adm.2, Ato nº 01/16, publicado em 19/03/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: Proventos proporcionais a 4.313 dias de exercício, leia-se: Proventos proporcionais a 4.311 dias de exercício; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 724.743-0, Miriam Silva Reis, EEB I A, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Nº de alunos atendidos - ensino fundamental: 68 Nº de alunos novos: 04 Nº de alunos infrequentes: 11 Total de alunos – ensino fundamental - 2º semestre: 61 Valor total retificado: R$ 201.977,88 Escola Família Agrícola Tabocal Município: São Francisco Entidade mantenedora: Associação Escola Família Agrícola da Região do Vale do São Francisco CNPJ: 07.355.853/0001-95 Endereço: Fazenda Tabocal – Cx. Postal – 09 SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 29.03.2016; E.E. Professor Affonso Neves - 540, MaSP 1052089-8, Alcione da Assunção Perpétuo, PEBII E, 1º cargo, 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29.08.2016; E.E. Professora Francisca Malheiros – 205, MaSP 930585-5, Ana Silva de Melo PEB3 E, 2º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23.05.2011; E.E. Santos Dumont - 2364, MaSP 857575-5, Jane de Cassia Moreira Lop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola Família Agrícola de Jequeri Município: Jequeri Entidade mantenedora: Fundação Marianense de Educação CNPJ: 22.390.686/0001-07 Endereço: Comunidade Fazendinha – Piscamba SRE: Ponte Nova Nº de alunos atendidos - ensino fundamental: 38 Nº de alunos novos: 07 Nº de alunos infrequentes: 16 Total de alunos – ensino fundamental - 2º semestre: 29 Valor total atualizado: R$ 163.469,28 Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 01/2022 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1.315.519-7 AMANDA DE SOUZA VENTURA OLIVEIRA PEB-I-D (Cargo 02), AMANDA DE SOUZA VENTURA ALVES; LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2020 REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, com exercício a contar de 22/01/2020. ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO MUNICÍPIO ESCOLA NOVA LIMA EE GEORGE CHALMERS 388782-5 VIRGINIA TEODORO DE SOUZA ATB 01 AUX.TEC.ED. BÁSICA NOVA LIMA EE GEORGE CHALMERS 844700-5 PATRICIA SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2020 REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, com exercício a contar de 22/01/2020. ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO MUNICÍPIO ESCOLA NOVA LIMA EE GEORGE CHALMERS 388782-5 VIRGINIA TEODORO DE SOUZA ATB 01 AUX.TEC.ED. BÁSICA NOVA LIMA EE GEORGE CHALMERS 844700-5 PATRICIA SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ato nº 37/02, publicado em 30.10.02. Onde se lê: a partir de 05.08.02. Leia-se: a partir de 06.11.96, usando 272 dias de tempo averbado; MASP 276.921-4.02, Ana Maria Barrozo Gamarano, PEBIO, referente ao 3º quinquênio, no ato nº 28/09, publicado em 29.08.09. Onde se lê: a partir de 30.06.09 (data da inclusão de tempo averbado). Leia-se: a partir de 05.11.01. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016 RETIFICA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3.112, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício de suas atribuições, observados o Decreto Estadual nº 43.978, de 03 de março de 2005, e suas alterações, Decreto Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRE POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/ PROCESSO LICITATÓRIO A Caixa Escolar Manuel Antônio da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2022, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/ Contrapartidas Federal e Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do