Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1117 em prosseguimento. Int. São Paulo, 30 de agosto de 2017. OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: ADILSON MESSIAS (OAB: 132738/SP) - Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2166295-03.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 349 de licença prêmio não gozada) não sofre a incidência do mencionado imposto. Fica deferida, por fim, a expedição de MLE em favor da exequente, conforme formulário de fls. 31. Intime-se. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/ SP) Processo 0002877-75.2020.8.26.0271/01 - Requisição de Peq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 252 Int. - Magistrado(a) Ana Sylvia Lorenzi Pereira - Advs: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP) - Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) Nº 1003767-74.2018.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeceri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 546 Processo 0002888-07.2020.8.26.0271 (processo principal 1006010-16.2017.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Indenizações Regulares - Enio Marcos dos Santos - Vistos. Em se tratando de cumprimento de sentença de quantia certa contra Fazenda Pública impõe-se a observância das regras do Capítulo V, do T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 328 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016176-52.2017.8.26.0451; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 335 de audiências do próximo dia 15 de junho e homologo a transação penal, proposta à página 76. Intime-se o suposto autor dos fatos, por meio de seu defensor, para que, dentro do prazo de noventa dias comprove nos autos o pagamento da prestação pecuniária de meio salário mínimo, ao FUNDO MUNICIPAL DOS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 288 bens móveis via Renajud, em nome da empresa executada. A medida, no entanto, restou negativa, conforme certidão que segue. A Requisição de informações da Receita Federal, em nome da empresa executada, através do sistema Infojud, sobre a última declaração de imposto de renda (DIPJ/ECF), do ano de 2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 291 em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP) - Mariana Fenalti Salla (OAB: 430133/SP) Nº 1003648-64.2019.8.26.0176 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1341 Tribunal. 1003519-10.2018.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003519-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 438 prosseguimento em 5 dias, recolhendo - para os casos de justiça paga - as custas necessárias às diligências que requerer. ADV: SUSE PAULA DUARTE CRUZ KLEIBER (OAB 143280/SP) Processo 1002272-49.2019.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Edenir Pereira da Silva - Vistos. Trata-se de