Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA FUCAM Nº01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022, POR NÃO CONTER O ANEXO ÚNICO-CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 75, de 26 de janeiro de 2007, e pelo Decreto nº 47.880, de 9 de março de 2020.RESOLVE: Art. 1ºConced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº14/2022. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP 1059354-9, Alcione Lima Figueiredo Magalhaes, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/02/2019; MaSP 1058128-8, Fabiano Luiz Marques, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 29/11/2017; MaSP

Poder Executivo ● 03/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 001/2020 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual n. 22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto Federal n.47.906, de 2 de abril de 2020; e CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela em que a Administração Pública pode rever os seus próprios atos administrativos, em consonância com o disposto na Súmula n.473, Supremo Tribunal Federal – STF, restando cumprid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 56, para a prorrogação da Cessão do servidorAntônio Carlos dos Santos, Masp 270797-4. Cedente: SEGOV – Cessionário: SECULT. 1 - O presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem por objeto a prorrogação de cessão doservidorAntônio Carlos dos Santos, Masp 270797-4,ocupante do cargo efetivo deAuxi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO KIT DEFESA CIVIL Resumo dos Termos de Doações celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, doravante denominado DOADOR, e os Municípios, doravante denominados DONATÁRIOS, conforme o Quadro - Relação de Municípios Donatários. Objeto: doação de Kit Defesa Civil, em caráter definitiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo a ser aditivado aotermo de convênio está estimado emR$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais), devendo ser desembolsado/aplicado pelo CONCEDENTE o valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais e executado pela PMMG o valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais a título de contrapartida em serviços. Assinado em 27/12/2022. Signatários: Ten Cel Lages, pelo Batalhão de Polícia Milit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo o pagamento da multa aplicada, informando-o que a interposição de recurso não possui efeito suspensivo, nos termos do art. 44 do Dec. Estadual n. 46.668/2014, o que ensejará a atualização do valor da sanção pecuniária, com fulcro no art. 50 da mesma norma e encaminhamento à Advocacia Geral do Estado para controle de legalidade e inscrição em dívida ativa em caso de não pagamento. OLDAIR APARECIDO DE FRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N° 664 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2022 A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA e a Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Ofic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 138, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Delega competência de chefia imediata para prática dos atos que menciona. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n° 46.352, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Estatuto da UEMG, RESOLVE: Art.1º Fi