10 Resultado da pesquisa ernani de sousa diniz advogado - data - 02/01/2025
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Processos encontrados
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002844-60.2011.815.0351. RECORRENTE: MARIA CÂNDIDO DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SAPÉ. ADVOGADO: RODRIGO LUCAS (OAB/PB Nº 19.442). RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0007914-40.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intimese cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da divida. 00500 Processo: 0000372-54.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO BENTO CORREIA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível nº 00005186820158150681 Oriundo da Comarca de Prata Apelante: Espólio de Sebastião Lindoso da Silva, representado por seu Inventariante, João do Carmo Lindoso Advogado(s): Paulo de Farias Leite (OAB-PB 6.276) Apelados: Terezinha Justino de Sousa e José Inácio Alves Advogado(s): Br
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 00827 Processo: 0005364-13.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA CELIA SANTOS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00828 Processo: 0005438-67.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 28 00452 Processo: 0001770-22.2004.815.0381 - EXECUCAO FISCAL REU: AUTO POSTO MISTURAO LTDAAUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00453 Processo: 0002034-39.2004.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 133451PB JOAO J
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 AZEVEDO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: HEBERT FREIRE SUASSUNA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: KARLOS ALEXANDRE CAVALCANTI RODRIGUES Despacho: Intime-se a parte credora a atualizar o débito, em 10 dias, para tentativa de penhora de arresto via
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 recolhimento de contribuições previdenciárias sobre parcelas remuneratórias e/ou gratificações, haja vista a natureza transitória e o caráter propter laborem de tais verbas. - Nos moldes do art. 4º, §1º, incisos I, VIII e XII, da Lei nº 10.887/2004, não deve haver incidência de contribuição previdenciária sobre verbas de natureza tr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 Apelante: Sivanilda Emília Pinto da Silva Advogado(s): Aelito Messias Formiga (OAB-PB 5.769). Apelado: Município de Sousa Advogada(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183) RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apel