Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELDER OLIVEIRA LADEIRA, MASP 1388628-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100838 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 07/03/2017. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo *Processo n° 04923/2021, Usuário: Agrocp Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda., Três Pontas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801293/2021. *Processo n° 47338/2020, Usuário: Central de Geração Hidrelétrica ET de Varginha Ltda., Varginha, Deferido, Portaria n°1801294/2021. *Processo n° 59129/2020, Usuário: José Carlos Munhoz Fernandes, Alfenas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801295/2021. *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/08/2018 - , 07340177 Francisco de Paulo Arantes – PEB – 3 - Sao Bento Abade - 7 - 26/07/2018 A 01/08/2018 - , 07356496 Cristina Maria da Silva Barros – ATB – 2 - Varginha - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018 - , 08840399 Monica Maria da Silva – PEB – 2 - Santana da Vargem - 2 04/07/2018 A 05/07/2018 - , 08840399 Monica Maria da Silva – PEB – 3 - Tres Pontas - 2 - 04/07/2018 A 05/07/2018 - , 0884

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCO AURÉLIO DA CRUZ, MASP 1367483-3, para a função gratificada FGD-3 PH1100128 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 17/02/2016 A 17/03/2016 - 158.I, 13867163 Ludmila Parreira Ferreira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 4 - 21/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 04524146 Marcio Adriano de Assis Goncalves – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 6 21/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 06675979 Leia Rita Coelho Xavier – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/02/2016 A 20/02/2016 - 158.I, 10839322 Renata Alves Pereira – DAD-6 – 1 - Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Castro Nunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 14/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 10527836 Sidnei Marinho de Souza – PEB – 1 - Contagem - 31 - 13/08/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 10531051 Junia Patricia Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 12/08/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 10574465 Celma Braz Ferreira – ATB – 2 - Contagem - 122 - 10/08/2019 A 09/12/2019 - 172, 10757367 Michelle Silva Campbell – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 12/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Castro Nunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 14/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 10527836 Sidnei Marinho de Souza – PEB – 1 - Contagem - 31 - 13/08/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 10531051 Junia Patricia Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 12/08/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 10574465 Celma Braz Ferreira – ATB – 2 - Contagem - 122 - 10/08/2019 A 09/12/2019 - 172, 10757367 Michelle Silva Campbell – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 12/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 11/10/2017 A 25/10/2017 - 158.I, 14355507 Joao Carlos dos Santos Silva Oliveira – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 4 - 10/10/2017 A 13/10/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13664420 Luiz Carlos de Carvalho – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 4 - 03/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03358546 Silvana Rodrigues do Carmo – AGOV – 1 - Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1953/2016 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11297702 Crislaine Barbosa Ribeiro de Souza – PEB – 3 - Paraisopolis - 1 - 03/06/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 12857959 Jucimara Aparecida de Souza – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - , 12718557 Elizete de Souza Gomes – PEB – 1 - Itamarandiba - 10 19/09/2017 A 28/09/2017 - , 12993036 Silvia Mauricio Martins Silva – ASB – 1 - Minas Novas - 15 - 16/09/2017 A 30/09/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão