Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 1848 Representante(s): OAB 4045 - CLEOCI RODRIGUES SARGES (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:A. L. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DESPACHO Vistos os autos. Considerando a impossibilidade de realização da audiência designada nestes autos em virtude da ausência justificada do Ministério Público, DETERMINO o reagendamento da aludida audiência para o período referente à segunda etapa da Semana N

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 2375 .............................................DESPACHO ....................Considerando a ausência de Defensor Público nesta Comarca de Afuá, NOMEIO a advogada Cleoci Rodrigues Sanges, OAB/AP 4045, para patrocinar a presente causa na qualidade de defensor dativo. ....................Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. ................... Cumpra-se expedindo o necessário.

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 2203 para patrocinar a presente causa na qualidade de defensor dativo. ....................Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. ................... Cumpra-se expedindo o necessário. ....................Afuá (PA), 20/03/2019. ..............................................................Erick Costa Figueira .......................................Juiz de Direito Titular da Comarca d

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 2198 para patrocinar a presente causa na qualidade de defensor dativo. ....................Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. ................... Cumpra-se expedindo o necessário. ....................Afuá (PA), 20/03/2019. ..............................................................Erick Costa Figueira .......................................Juiz de Direito Titular da Comarca d

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 2194 para patrocinar a presente causa na qualidade de defensor dativo. ....................Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. ................... Cumpra-se expedindo o necessário. ....................Afuá (PA), 20/03/2019. ..............................................................Erick Costa Figueira .......................................Juiz de Direito Titular da Comarca d

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 2199 para patrocinar a presente causa na qualidade de defensor dativo. ....................Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. ................... Cumpra-se expedindo o necessário. ....................Afuá (PA), 20/03/2019. ..............................................................Erick Costa Figueira .......................................Juiz de Direito Titular da Comarca d

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 2013 SERRAO RIBEIRO Representante(s): OAB 905-B - JOSE ROBERTO NUNES (ADVOGADO) REQUERIDO:ELIVALDO CARDOSO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Processo 0002742-690.2016.8.14.0002 DESPACHO CUMPRA-SE o inteiro teor da Decisão de fl. 34, se necessário promovendo a citação/intimação por hora certa, além da penhora e avaliação dos bens do executado. DILIGENCIE-SE,

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 2160 Cumpra-se expedindo o necessário. ....................Afuá (PA), 20/09/2019. .................................................................Erick Costa Figueira ..........................................Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá (PA) PROCESSO: 00008012120158140002 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA Ação: Medidas Protetivas de u

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1694 incisos I e II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios da parte requerida, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspendendo sua exigibilidade, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Após o transito em julgado, ARQUIVEM-SE com as cautelas legais. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INT

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 2527 desde já informar a atual lotação. 3. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Afuá (PA), 13 de fevereiro de 2019. ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá PROCESSO: 00011228520178140002 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA Ação: Mandado de Segurança Cível em: 04/03/2019 REQUERENTE:LIDIA FERREIRA MOURA Representante(s): OAB 2497