Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 Acordam os integrantes Turma Recursal de Campina Grande, em retirar o feito de pauta, tendo em vista a afetação do REsp 1578526 para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos no STJ, cadastrado como TEMA 958, consistente na discussão quando a validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com “serviços de terceiros, registro de

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Regional de Mangabeira-PB, 03 de fevereiro d

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 ENERGISA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR/QBE BRASIL SEGUROS. ADVOGADO(A/S): VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negarlhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fund

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 demais termos. 4. Sem sucumbência. 5. Servirá de acórdão a presente súmula.”. 38-E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009457-27.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO ROQUE DE FREITAS . ADVOGADO(A/S): GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA -EMBARGADO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(A/S): AILTON ALVES FE

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 52 C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR promovida por LEONARDO FIGUEIROA DE FRANÇA e JOSEFA GOMES DA SILVA contra ESTER COSTA BISPO CELESTINO, em favor de S.C.B.C., nos autos foi determinada a presente publicação de EDITAL DE CITAÇÃO, art.257 CPC,para a citação de ESTER COSTA BISPO CELESTINO, genitora do menor para contestar a referida

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 MA. ACORDAM os Juízes da Turma Recursal Mista de Campina Grande, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso para manter a sentença atacada por seus próprios fundamentos, conforme voto do relator: “Ementa: RECURSO INOMINADO. COBRANÇA INDEVIDA. DANO EXTRAPATRIMONIAL NÃO DEMONSTRADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 7594475120078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam ação de Execuç�

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 MORAIS c.c REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO. COBRANÇA DE SEGURO DENOMINADO PROTEÇÃO OURO. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULAR CONTRATAÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DEVER DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COMPROVAR A CONTRAÇÃO DE FORMA VOLUNTÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, EM PARTE, PARA DEVOLUÇÃO SIMPLE

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONTRATO DE TV POR ASSINATURA. REALIZAÇÃO DE COBRANÇA E DÉBITOS EM CONTA-CORRENTE, EM VALOR DIVERSO DO CONTRATADO. ATO ILÍCITO. PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DELINEADOS. DEVER DE INDENIZAR. OBRIGAÇÃO DE FAZER. LIMITAÇÃO. PROVIMENTO, EM PARTE, DO RECURSO. Analisando detidamente os autos, tenho qu

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 BARBOSA e outros (2), cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de BRENO TOSCANO DE BRITTO BARBOSA e outros (2), em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ZALVA TANOOSS TOSCANO DE BRITTO. Jo�