Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso do autor(a) não possuir advogado(a), sai ciente que, para recorrer da presente sentença, tem o prazo de dez dias. Para interpor recurso, a parte autora deverá, o quanto antes, constituir advogado ou, não tendo condições de arcar com o pagamento das custas e honorários advocatícios em fase recursal sem prejuízo de sustento próprio e de sua família, procurar a Defensoria Pública da União. Pague-se a perícia realizada. Com o trânsito em julgado, o valor dos honorários perici

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003512-60.2014.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6311012395 AUTOR: JESSICA VALENTE RODRIGUES GONCALVES (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) JOSE ROBERTO VALENTE RODRIGUES (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) ZELIA MARIA VALENTE RODRIGUES (SP191385A ERALDO LACERDA JUNIOR) MARIA RINELIA VALENTE RODRIGUES (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) FERNANDA VALENTE RODRIGUES BUENO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) CAMILA VALENTE RODRIGUES GONCALVES (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) J

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000222-95.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311020463 AUTOR: JHENNYFER COELHO AZEVEDO (SP143911 - CARLOS ALBERTO BRANCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Vistos, Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob as mesmas penas. Intime-se. 0001817-32.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311020472 AUTOR: FRANCISCO SERRALVO MORENO (SP175838 - ELISABETE MATHIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE:ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, AFONSO MANOEL PEREIRA, AFONSO MANOEL PEREIRA, AFONSO MANOEL PEREIRA, FLAVIO DA CRUZ, FLAVIO DA CRUZ, FLAVIO DA CRUZ, FRANCISCO CALIXTO DE SOUZA, FRANCISCO CALIXTO DE SOUZA, FRANCISCO CALIXTO DE SOUZA, JOAO CEZAR FERRARI, JOAO CEZAR FERRARI, JOAO CEZAR FERRARI, MARIA APARECIDA CARDOSO, MARIA APARECIDA CARDOSO, MARIA APARECIDA CARDOSO, MARIA DE LOURDES CEZAR, MARIA DE LOURDES CEZAR, MARIA DE LOURDES CEZAR

Publicações Judiciais ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : HILDA BORBA DE SOUZA ADVOGADO : ERALDO LACERDA JUNIOR AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0001416 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5012632-28.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : JOSE BONIFACIO TORRES FEITOSA ADVOGADO : ERALDO LACERDA JUNIOR AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0001417 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5012635-80.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR

Publicações Judiciais ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INCIDENTE : Agravo RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : ANETE KNABBEN ADVOGADO : ERALDO LACERDA JUNIOR AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0001600 Agravo de Instrumento 5022171-18.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Agravo RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : NORBERTO JUNCKES ADVOGADO : ERALDO LACERDA JUNIOR AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0001601 Agravo de Instrumento 5022161-71.2017.404.0000 (Processo

Publicações Judiciais ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : ADEMAR OLIMPIO QUINTINO ADVOGADO : ERALDO LACERDA JUNIOR AGRAVADO : ALDO QUINTINO ADVOGADO : ERALDO LACERDA JUNIOR AGRAVADO : AURINO JOSE QUINTINO ADVOGADO : ERALDO LACERDA JUNIOR AGRAVADO : IRACEMA MARIA QUINTINO DOS SANTOS ADVOGADO : ERALDO LACERDA JUNIOR AGRAVADO : THEOFILO VENANCIO QUINTINO ADVOGADO : ERALDO LACERDA JUNIOR 0000750 Agravo de Instrumento 5016507-06.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : CAIXA ECONÔ

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MAYCON DOMOK DE BRITO E OUTROS ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: NESTOR RODRIGUES DE BRITO ESPOLIO ADVOGADO(A): SP191385A-ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: NELSON OLIVEIRA BRITO ADVOGADO(A): SP191385A-ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: NEIRON DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO(A): SP191385A-ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: NILTON DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO(A): SP191385A-ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: NAUDEMI OLIVEIRA BRITO ADVOGADO(A): SP191385A-ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: NADIR DE OLIVEIRA BRITO ADV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0003282-68.2001.4.03.6183 AUTOR: ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, AFONSO MANOEL PEREIRA, FLAVIO DA CRUZ, FRANCISCO CALIXTO DE SOUZA, ELISABETE GOMES, JOAO CEZAR FERRARI, MARIA APARECIDA CARDOSO, MARIA DE LOURDES CEZAR, ODELASCIO MITTER, GERALDO IZIDORO DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: NORMA SANDRA PAULINO - SP57394, ERALDO LACERDA JUNIOR - SP191385-A Advogados do(a) AUTOR: NORMA SANDRA PAULINO - SP57394, ERALDO LACERDA JUNIOR - SP191385-A Advogados do(a) AUTOR: NORMA SANDR

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código Civil - LICC -, bem como nos arts. 2.º, 128 e 471-I do Código de Processo Civil, não foram analisadas pelo Tribunal a quo, tampouco foram objeto de embargos declaratórios, incidindo o óbice das Súmulas 282 e 356 do Supremo Tribunal Federal. 3. A parte final do art. 22, § 4.º, da Lei n.º 8.906/94, permite que o juiz determine a apresentação pelo advogado de declaração firmada pelo cliente de que nenhum valor a título de honorários convencionados foi adiantado ou a abertura