Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 42 E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentença de extinção do processo. 01103 Processo: 0000578-15.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SONIA FELIX DE OLIVEIRAREU: ESTEFANIO PEDRO DE ARAUJO SOUZA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO A

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 01166 Processo: 0002383-61.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA NICOLAU DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia17/05/2017, AS 10:30 HORAS. 01167 Processo: 0002394-90.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCINEIDE DO

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 36 VARA UNICA DE PILAR NF 183/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00848 Processo: 0000935-23.2016.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLAS RONALDO LEOPOLDINO CAXIAS ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder a assinatura da defes

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 ROBSON BARBOSA / AVON COSMETICOS LTDA. - ADV. HORACIO PERDIZ PIHEIRO NETO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811960-30.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: BANCO VOTORANTIM – ADV. WILSON SALES BELCHIOR / VANIA MARIA SANTOS – ADV. ARTHUR DA COSTA LOIOLA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 08

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 00744 Processo: 0000931-54.2014.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILDO JUVENAL DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa, para no prazo de 5(cinco) dias,apresentar, querendo, rol de testemunhas que irão depor em plenário,juntar documentos e requer diligências. 00745 Processo: 00

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 00840 Processo: 0000984-06.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 029291PE JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, falr sobre a penhora “on line”. 00841 Processo: 0001016-45.2011.815.0281 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZE

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 01116 Processo: 0000704-02.2010.815.0541 - INVENTARIO AUTOR: ZEZITO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESPOLIO DE JOSEFA INACIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01117 Processo: 0000704-60

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais ao Contador Henrique Rodrigues Gomes da Silva, por perícia realizada no Processo nº 0056136-49.2014.815.2001. DECISÃO: INDEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. 11 – CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 000020018.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO D

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Apelado: Maria Das Gracas Nascimento Santos, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Remetente: Juizo Da 2a. Vara De Cuite, Processo: 0001330-57.2014.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Juarez Tavora, Advog

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 CAVALCANTI. RECORRIDO: MARINALVA NASCIMENTO RODRIGUES. ADVOGADO: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, para reformar a sentença e reconhecer a legalidade da tarifa de cadastro, determinando