Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 4673 REQUERIDO. OBJETO DE AÇÕES COLETIVAS JÁ TRANSITADAS EM PODER JUDICIÁRIO JULGADO. JUSTIÇA DO TRABALHO Reclamada arguiu coisa julgada em relação ao pleito de tempo de percurso com base no trânsito em julgado de duas ações coletivas ajuizadas pelo sindicato representativo da categoria do reclamante (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação d

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 379 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ Proc. 0001223-85.2013.5.21.0013 Excipiente: N K CONTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Excepto: LEIDIVAN AQUINO DE BRITO Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN - CEP: 59625-410 TEL.: (84) 3422-3620 - email: [email protected]

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 3141 ao intervalo intrajornada e tempo de percurso. Não houve produção eventual condenação às parcelas idênticas postuladas na presente de prova oral. ação coletiva, com o escopo de se evitar enriquecimento sem Determinado pelo Juízo a juntada, pela reclamada, dos causa. comprovantes de valores pagos ao reclamante. Atendida, veio aos Foi aventado tratar-se

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2243 A efetiva configuração da responsabilidade de cada uma delas é juntada aos autos das ações coletivas em referência noProc. matéria pertinente ao mérito. 0001433-25.2013.5.15.0104 (na qual figura a terceira reclamada, Rejeita-se. Central Energética, como reclamada), AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE TANABI; e a outra, nesta Unidade Judiciária (PJe COISA JULG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

60.2014.403.6112) AUTO POSTO ESTRELA DE PRESIDENTE PRUDENTE LTD(SP294838 - TOSCA MARTINEZ PAZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) Recebo os embargos para discussão, sem atribuir-lhe efeito suspensivo.À Embargada para impugnação no prazo legal, oportunidade na qual especificará as provas cuja produção deseja, indicando-lhes a conveniência.Apresentada a resposta, fixo prazo de 10 (dez) dias para que a parte embargante dela se manifeste, bem como para que i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 704 881 de prova oral em audiência de instrução e julgamento, que designo para o dia 4 de agosto de 2010, às 16:30 horas. O rol de testemunhas deverá ser depositado em cartório, na forma do art. 407 do Código de Processo Civil, em até 30 (trinta) dias antes da audiência. No mesmo prazo, deverá cada parte reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 691 1124 autores. - ADV AUGUSTO MAZZO OAB/SP 55867 - ADV ANA CAROLINA PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 232166 - ADV ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA OAB/SP 102901 090.01.2009.001305-4/000000-000 - nº ordem 246/2009 - Usucapião - ELIAS PRETO DE OLIVEIRA E OUTROS X JOSÉ NATAL RODRIGUES MACIEL E OUTROS - Fls. 92: “1. Fls. 88/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1427 julgado, arquive-se. P.R.I.C. (Nota de Cartório: Retirar Guia de Levantamento já expedida. Int.) - ADV: ANA PAULA PENNA BRANDI (OAB 229341/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ANA CARLA PENNA (OAB 267988/SP) Processo 0001855-45.2013.8.26.0588 (058.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1323 (OAB 142290/SP) Processo 0007831-38.2011.8.26.0609 (609.01.2011.007831) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Oliveira - Albino Domingues - - Luzia Jose de Souza - Fazenda Pública Estadual - Vistos.Antes de proferir sentença, certifique a Serventia se houve o regular registro do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2432 1230 181057/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/ SP) Processo 1010108-19.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - F. da S. Casado - Epp