CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5259 Interessado: Davi Santos Vieira Advogado: Diego Silva Gonzaga (OAB:BA43873) Interessado: Derivan Santos Vieira Advogado: Diego Silva Gonzaga (OAB:BA43873) Interessado: George Alves Mendes Advogado: Diego Silva Gonzaga (OAB:BA43873) Interessado: Ticomia Promocoes E Eventos Ltda - Me Advogado: Mariana Maria Franca De Almeida (OAB:BA34053) Advogado: Jorge Alves De Almeida

Poder Executivo ● 19/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 31 307505 401056 402672 403261 405582 409154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERIVALDO ALBUQUERQUE DE FARIAS FILHO IZABEL LIGIA DA SILVA ARAUJO LEANDRO AUGUSTO CARLOS ALVES FERREIRA LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR FLAVIO LUIZ OLIVEIRA SILVA JAQUELINE ALBUQUERQUE DE MELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AG. SOCIO EDUCATIVO AG. SOCIO EDUCATIVO AG. SOCIO EDUCATIVO AG. SOCIO EDUCATIVO AG. SOCIO EDUCATIVO AG. SOCIO ED

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 640 cento." (grifos) É dizer que inexiste fundamento legal para o deferimento do pleito, porquanto todas as verbas rescisórias foram objeto de controvérsia em face da própria discussão em torno do reconhecimento de vínculo empregatício. DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS NS ENTRETENIMENTO ARTÍSTICO LTDA.-ME, JP DA COSTA NETO PRODUÇÕES-ME E BRED VIAGENS E EVEN

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região danos morais." 653 relação de emprego." Como inferido na sentença, no caso concreto, os estatutos sociais, DA MULTA DO ART. 467 DA CLT procurações e demais documentos juntados aos autos não apontam Afirma ser devida a multa do art. 467 da CLT em razão de que para qualquer vínculo societário entre as empresas referidas e as nenhuma verba rescisória foi paga no pra

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 622 ENTRETENIMENTO LTDA. - ME e J. P. G. PEREIRA DOS SANTOS - ME (condenadas solidariamente); e julgou improcedente a reclamação em face de NS ENTRETENIMENTO ARTÍSTICO LTDA. - ME, J P DA COSTA NETO PRODUÇÕES - ME e BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA. - ME. Proc. nº 0000367-89.2018.5.06.0102 Embargos de declaração opostos pela BANDA TORPEDO LTDA. - Órgão

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 642 do Juízo de 1º grau esteve pautado pelos princípios da fora dispensado sem justa causa. Postulou vínculo empregatício e razoabilidade e da proporcionalidade ao concluir, com base nos consectários, títulos vinculados à jornada, dano moral pelo não depoimentos e no conteúdo da exordial, que dos R$ 6.000,00 (seis pagamento da sobrejornada e por assédio moral, da

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 602 PERÍODO CONTRATUAL CLANDESTINO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. ESTIPULAÇÃO DO SALÁRIO FUNDAMENTAÇÃO CONTRATUAL. BASE DE CÁLCULO DAS VERBAS SALARIAIS E RESCISÓRIAS. A demandada refutou a tese autoral do vínculo empregatício, alegando ter firmado com o obreiro um contrato de UMA SINOPSE DO LITÍGIO: locação de veículo. Nesta ótica, é razoável, uma v

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 620 RESCISÓRIAS E LABOR EM PERÍODO CLANDESTINO. DANOS NS quanto as outras empresas exploraram economicamente a MORAIS NÃO CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O marca Banda Torpedo, ao participarem de editais para a descumprimento de obrigações contratuais, como o não pagamento apresentação artísticas em municípios do estado. das verbas rescisórias, não implic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2115 despesas processuais se comprovadas nos autos e honorários advocatícios em dez por cento do valor atualizado da causa. P.R.I. Juiz(a) de Direito: Dr(a). LINCOLN AUGUSTO CASCONI São José do Rio Preto, 19 de fevereiro de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRE

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 633 conclusão que se tira desse novo enfoque constitucional é a de que DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS NS mero inadimplemento contratual, mora ou prejuízo econômico não ENTRETENIMENTO ARTÍSTICO LTDA.-ME, JP DA COSTA NETO configuram, por si sós, dano moral, porque não agridem a dignidade PRODUÇÕES-ME E BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA.-ME - DA humana. Os ab