Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 12674 A5 p/ A9. do pagamento atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias, sob Vistos. pena de sequestro e inclusão do respectivo nome no cadastro do Postula o exequente, através da manifestação de Id 15a23f1, a Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. reconsideração do despacho de Id 4687255. Após, voltem-me os autos conclusos. Sem razão, todavi

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1079 Belo Horizonte, 17 de setembro de 2018 Maria Beatriz Góes da Silva EMENTA: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR ENTE PÚBLICO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Acórdão Processo Nº RO-0011285-20.2017.5.03.0152 Relator Anemar Pereira Amaral RECORRENTE LUCIMAR MACHADO FARIA ADVOGADO MARCELO HUMBERTO PIRES(OAB: 61141/MG) ADVOGADO CAROLINA DE ALMEIDA SANT

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1078 EMENTA: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR ENTE PÚBLICO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Acórdão Processo Nº RO-0011285-20.2017.5.03.0152 Relator Anemar Pereira Amaral RECORRENTE LUCIMAR MACHADO FARIA ADVOGADO MARCELO HUMBERTO PIRES(OAB: 61141/MG) ADVOGADO CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS(OAB: 165523/MG) RECORRIDO MUNICIPIO DE UBERABA ADVOGADO ANDRE RICAR

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f2b62c ADVOGADO proferido nos autos. Precatório n. 37/13 12965 RIANE DE CASTRO MORAIS(OAB: 147131/MG) JORGIANO ALVES MORAIS FILHO(OAB: 43334/MG) FUNDACAO DE ENSINO TECNICO INTENSIVO ANA BEATRIZ NUNES PAULINO TEIXEIRA JUNQUEIRA(OAB: 125981/MG)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 47 /2014 - Processo de Compra nº 2441002 0008/2014. Partes: Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – ARSAE e o Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais - CIEE-MG Objeto: Contrato de cooperação mútua entre o Centro de Integração Empresa-

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES. Pregão Presencial srp: Nº 000123/2017 . Processo: N° 000637/2017 . objeto: aquisição de Teste rápido agns1 Para detectar o antígeno Ns1 do Vírus da dengue . o município de Três Corações/Prefeitura municipal de Três Corações, Com sede Na av . brasil, Nº 225, bairro Jardim américa, Cep 37 .410-000, Torna Pública a licitação Na modalidade Pregão Presencial srp . data de abertura dos envelopes: dia 14 de Novembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE NOTIFICAÇÃO Nº 304/ 2022 GDA O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.24 do Decreto nº 47859/2020 faz publicar a Notificação da decisão administrativa procedente dos processos, cujos autuados não foram localizados. Ficam ao autuados abaixo relacionados notificados das respectivas penalidades impostas, bem como do pr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG Torna público a realização da licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 60/17 – Prestação de serviços de fornecimento e instalação de vidros comuns, espelhos, filmes, sob medida, e manutenção de portas, esquadrias e painéis de vidros temperados, atendendo as necessidades do Centro Cultural de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até as 09:30 ho

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO N° 172/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO LICITATÓRIO COM ITENS EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P.P., ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de diversos materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis, jardinagem, utensílios domésticos e proteção e segurança, visando atender às Secreta

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da Tomada de Preços nº. 008/2017, Processo Administrativo nº. 470/2017, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, tipo menor preço global, para execução de infraestrutura e pavimentação da Rua Pero