Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2020. ANULA O ATO ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:529.856-7, Renata Conte dos Anjos Marinato, PEBIIIP (admissão 01) no a parte em que concedeu férias-prêmio oportuna. Ato nº 07/03 publicado em 22/03/2003, por motivo de falta de implementação de tempo;Recreio –E.E. “Olavo Bilac” – Masp:366.192-3, Scheyla de Souza Cunto Sobrin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV 11367943 11546447 12652541 13644075 10902609 13631973 13641303 12200895 13624077 12076980 11613080 12424750 12256186 13624143 10877645 12707766 10867208 2 3 1 1 2 1 1 3 1 3 3 2 3 1 2 1 3 JULIANA BUERES BATISTA JULIANA CRISTINA DEMETRIO KATIANY TORRES MADUREIRA LIDIANE COSTA SANTANA LIVIA LENI DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO LUCIANA RIBEIRO DA SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, soupor que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Colégio Dona Clara - Unidade 2 com Ensino Fundamental (anos finais), nesta Capital,pelo prazo de 04 (quatro) anos, e responda afirmativamente ao credenciamentoda entidade Colégio DonaClara Ltda.- EPP, responsável pela mantença desse nível de ensino, peloprazode 05 (cinco) anos, ambos a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 280/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0051344/2021-18 RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira APROVADO EM 26.7.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Leonardo da Vinci, no município de Bom Despacho. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais,sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Norberto Dias Marex Extração e Comércio de Areia Ltda. Nutricia S/A Produtos Dietéticos e Nutricionais 13.11.09 018509/2009 31.01.08 061321/2007 27.01.08 061368/2007 CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo n° 41.990 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 963/2018 Aprovado em 12.12.2018 Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Estética a serem ministrados pelo Instituto Axioma, no município de Ituiutaba. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento dos cursos Té

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O CRMG propõe uma educação de qualidade, que garanta a isonomia e a equidade, nos preceitos estabelecidos no PNE, reconhecendo e valorizando os atores participantes do processo, bem como as múltiplas dimensões da formação humana. Para tanto, o CRMG fundamenta-se nos seguintes eixos estruturadores: 1.Sujeitos e seus Tempos de Vivência; 2.Direito à Aprendizagem; 3.Currículo e Educação Integral; 4.Escola Democrática e Parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo As competências específicas de cada área do Ensino Médio devem ser pressupostos orientadores à proposição e ao detalhamento dos Itinerários Formativos de cada escola. Em consonância ao que preconiza a LDB, a cada uma dessas competências são associadas habilidades a serem desenvolvidas ao longo da etapa, além das específicas de Língua Portuguesa e Matemática – componentes obrigatórios durante os três anos do Ensino Médio. A propost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 04/2020 2.3; SRE, Masp 289487.1.2, Maria de Fátima Resende Borges Mendonça, PEB2P, Ato nº 393/09, publicado em 08/08/2009, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, para acerto aposentadoria. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 51/2020 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo para o poço c-15 no município de engenheiro caldas/MG. 07/03/2018 60 DIAS 6.718,06 PRÓPRIO DISP. LICIT. ART. 24, XXII 18.0474 Viação Santos Ltda I termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 17.0560, firmado com a empresa viação santos ltda, destinado à prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal, por meio da emissão de passagens, para atendimento aos empregados da COPASA/ MG, no âmbito do dt