9.337 Resultado da pesquisa enio ponte mourao - data - 02/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 84 102 o promovente, atrvés de seu advogado, para se manifestar sobre a contestação e documentos fls. 35/68, no prazo de dez (10) dias.”- INT. DR(S). RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO . Juiz(a) Titular : FERNANDO CEZAR BARBOSA DE SOUZA Diretor(a) de Secretaria: LUIZ EUGENIO DE OLIVEIRA EXPEDIENTE nº 134/2010 em: Trinta (30) de Setembro de 2010 OAB CE/15645 CE/5004 CE/5864 CE/5004
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bc93b8 proferido nos autos. Neste momento atribuo visibilidade ao reclamante para se pronunciar sobre o documento de ID 9afc4c3, mantendo-o sob sigilo. RECIFE/PE, 03 de setembro de 2022. LEONARDO PESSOA BURGOS Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000931-72.2021.5.06.0002 RECLAMANTE MARCOS FERNANDO
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 ADVOGADO subsidiariamente ao processo trabalhista por força do artigo 769 da CLT, cabem embargos de declaração quando houver no acórdão ADVOGADO ADVOGADO obscuridade ou contradição ou, ainda, quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juízo, inclusive de ofício e, AGRAVADO também, quando for constatado erro material. ADVOGADO Da análise do caso
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 mácula a inquinar o acórdão embargado, tampouco omissão, mas ADVOGADO ADVOGADO tão somente a perspectiva da embargante de ver a decisão vergastada ser amoldada conforme a sua conveniência. AGRAVADO ADVOGADO Do exposto, não merecem acolhimento os aclaratórios. CONCLUSÃO DO VOTO ADVOGADO ADVOGADO Conheço dos embargos de declaração e, no mérito, não os acolho.
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 vergastada ser amoldada conforme a sua conveniência. AGRAVADO ADVOGADO Do exposto, não merecem acolhimento os aclaratórios. CONCLUSÃO DO VOTO ADVOGADO ADVOGADO Conheço dos embargos de declaração e, no mérito, não os acolho. DISPOSITIVO 621 PAULO FERNANDO TORRES VERAS ENIO PONTE MOURAO(OAB: 12808/CE) VINICIUS MAIA LIMA(OAB: 13299/CE) ADRIANA GRIAO BOTELHO MOURAO(OA
3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 AGRAVADO por FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, determinando -se o regular prosseguimento do processo satisfativo dos credores." ADVOGADO Não merece provimento, portanto, o presente agravo de petição, mantendo-se a sentença agravada por seus próprios fundamentos. ADVOGADO ADVOGADO CONCLUSÃO DO VOTO AGRAVADO ADVOGADO Ante o exposto, voto por conhecer do agravo d
3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 com a regra emergente do art. 46 da Lei Nº 6.435/77, bem como, 1037 FORTALEZA/CE, 18 de outubro de 2022. observada a prescrição, a "pagar as diferenças de complementação de aposentadoria apuradas mês a mês", em parcelas vencidas e JOSE WANLEY LIMA DE CASTRO vincendas" (Id. ecc3e25). Diretor de Secretaria Adstrito ao comando sentencial, o perito designado pelo ju�
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2018 VARA: 1ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1839 : Dependência - 18:00 horas PROCESSO : 0091206-75.2008.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Maria do Socorro Araujo ADVOGADO : 12808/CE - Enio Ponte Mourao REQUERIDO : Sistel Fundacao Telebras de Seguridade Social ADVOGADO : 15542/CE - Fernanda Cabral de Almeida Gonçalves VARA: 1ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:0
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 ADVOGADO atacar o Decisum com instrumento processual inadequado. A simples discordância com os fundamentos da decisão não AGRAVADO significa que esta seja omissa, obscura ou contraditória, sendo que ADVOGADO a irresignação não alicerça revisão do julgado pelo mesmo juízo prolator da decisão, como preconiza o art. 505 do CPC/2015 ADVOGADO ADVOGADO (Nenhum juiz d
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ROSIMEIRE DA SILVA DE OLIVEIRA HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM(OAB: 19810/CE) JEANE M DA SILVA - ME IVAN FELLIPE HOLANDA DO NASCIMENTO(OAB: 36554/CE) JEANE MONTEIRO DA SILVA IVAN FELLIPE HOLANDA DO NASCIMENTO(OAB: 36554/CE) WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - JEANE M DA SILVA - ME - JEANE MONTEIRO