Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 320 deve a parte exequente providenciar o recolhimento da taxa devida junto ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em guia própria, código 434-1, no prazo de 15 dias, observados 3 recolhimentos por CPF/CNPJ a ser pesquisado. Após, defiro a realização de penhora on lin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 343 montante da condenação, a multa de 10% e, também, os honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1º, CPC). Anote-se que na hipótese de pagamento parcial, incidirá multa e honorários advocatícios sobre o restante (art. 523, §2º, CPC). Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 385 de fls. 15, ou comprovou ter solicitado documentos faltantes ao autor. Desta forma, considero que em 11/09/2017 houve, de fato, a solicitação pelo autor de cancelamento das linhas de nº 16 3916-5101 e 16 3102-0963, devendo as cobranças relativas a tais linhas ser consideradas inexigíveis desde aquela data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 53 processuais. Pagas as custas, arquivem-se os autos, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos, que deverão ser substituídos por cópia. Pric.- N.C.VALOR DO CALCULO DE PREPARO R$96,85 E PORTE REMESSA R$29,50 - ADV: FERNANDA CARRARO (OAB 194638/SP) Processo 0042846-18.2013.8.26.0506 - Consignação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 138 HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, ao tratar do assunto, ensina que “não se deve considerar ameaça à posse simples manifestação do propósito de usar medidas judiciais para reclamar direitos sobre o bem retido pelo possuidor. As disputas dominiais, sem agressão arbitrária ao estado de fato em que se acha o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 882 importa na quantia de R$166,34 e o valor da taxa de porte de remessa e retorno importa na quantia de R$20,96 por volume. ADV MARIA DE FATIMA ALVES PINHEIRO OAB/SP 182346 - ADV MARCELO PARISE CABRERA OAB/SP 142240 - ADV ENIO GALAN DEO OAB/SP 141362 583.00.2009.110792-3/000000-000 - nº ordem 481/2009 - Procedimento Sumário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 358 realidade fática, ficando acolhido o pedido inicial. Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO Ana Maria do Carmo a pagar a Marcelo Firmino De Oliveira a quantia de R$ 2.700,00, com correção monetária desde agosto/2019 e juros legais a partir do eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 469 notificadas que os documentos eventualmente juntados ficarão anexados à ficha memória durante o prazo de 45 dias, contados a partir da publicação desta, após o que serão inutilizados. No Juizado Especial Cível não se aplica o disposto no art. 219 do Código de Processo Civil. Os prazos não são con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 18 Processo 1055898-49.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leila Aparecida Manzan - Vistos. Recebo a emenda à inicial (págs. 62/64). Acolha-se o termo de caução e cumpra-se a decisão de págs. 52/54. Intime-se. - ADV: ENIO GALAN DEO (OAB 141362/SP) Processo 1056795-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 151 a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cada