Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011802-78.2005.403.6182 (2005.61.82.011802-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0050486-09.2004.403.6182 (2004.61.82.050486-0)) PRIMEIRO PLANO COM/ E SERVICOS LTDA(SP087598 - NILO ALVES GAMA) X FAZENDA NACIONAL/CEF(SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) Fixo prazo de 10 (dez) dias para que a parte embargante se manifeste acerca da impugnação apresentada pela Fazenda Nacional.No mesmo prazo, deverá a parte dizer acerca das provas que eventualmente pretenda produzir, justificando a perti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0516208-32.1998.403.6182 (98.0516208-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X OMEGA DISTRIBUIDORA DE LIVROS CIENTIFICOS LTDA(SP250252 - OTAVIO EUGENIO D´AURIA E SP250252 - OTAVIO EUGENIO D´AURIA E SP250252 - OTAVIO EUGENIO D´AURIA) X ANDRE JOSE CAVALCANTE DE ALMEIDA(SP021889 - RAPHAEL VICENTE D AURIA) X LEMILSON JOSE CAVALCANTE DE ALMEIDA Para início de execução relativa a condenação estabelecida em autos físicos, vige a Resolução n. 142/2017, alterada p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(SP125406 - JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI) X PREFAB CONSTRUCOES PREFABRICADAS LTDA(SP142393 - MAUCIR FREGONESI JUNIOR E SP191667A - HEITOR FARO DE CASTRO) Processo nº 0001023-74.1999.403.6182Trata-se de execução fiscal na qual a coexecutada Prefab Construções Prefabricadas Ltda. lançou mão de um seguro a fim de garantir a dívida exequenda. Na ocasião, a exequente rejeitou a garantia, ao argumento de que a apólice de fls. 430/437 não preenchia os requisitos exigidos p

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 LEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01182 Processo: 0000167-78.2007.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: DAVINO BATISTA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Ele

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 22 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE MAMANGUAPE EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 05/2021 A Diretora do Fórum de Mamanguape, a magistrada Juliana Duarte Maroja, de acordo com a Listagem Nº 01, de 07 de setembro de 2021, (listagem 01), aprovada pela Magistrada Candice Queirog

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 00375 Processo: 0000323-44.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISON SALVINO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 30 00634 Processo: 0001655-55.2006.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: PEDRO PINTO DE LACERDAINTERESSADO: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: 232751SP ARIOSMAR NERIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00635 Processo: 00

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 00701 Processo: 0001680-44.2014.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-seO feito ainda não entrou em sua fase executiva, motivo pelo qual indefiro o pedido. Intime-se a parte autora para proceder na forma do art.4º do Decreto nº 911/69,

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 00579 Processo: 0005296-55.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMISON CLEYTON BATISTA HENRIQUES ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS , 017068PB DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Inici

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 32 00472 Processo: 0000924-72.2014.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE MACENA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00473 Processo: 0001014-17.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALUIZIO NERES DA SIL