Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1603 P.R.I. Marituba/PA, 29 de abril de 2019. Daniel Bezerra Montenegro Gir¿o Juiz de Direito Processo: 0009505-06.2018.814.0006 Aç¿o Penal ¿ art. 157, §2º, inciso II e §2 A, I do CP Autor: Ministério Público Réu: - LUCIANO CARLOS MAIA, brasileiro, paraense, filho de Maria Luiza Mai, nascido em 19.08.1996. - JORDAN MATEUS MONTEIRO OLIVEIRA, brasileiro, paraense, filho de Isabel Cristina

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1604 Em Alegaç¿es Finais, apresentadas em audiência, o Ministério Público, requereu a condenaç¿o dos acusados, entretanto, sem a aplicaç¿o da majorante de arma de fogo, tendo em vista a ausência de laudo nos autos. A Defesa dos acusados apresentou Alegaç¿es Finais, em audiência, onde pugnou pelo reconhecimento do delito em sua forma tentada, a retirada da majorante quanto ao uso de arm

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1127 ABERTA A AUDIÊNCIA, feito o pregão de praxe, verificou-se a presença do acusado ELIAS DE OLIVEIRA PIMENTEL. Ausente o denunciado RUY GUILHERME BARBOSA FERREIRA, não apresentado, e o acusado JHEMERSON PIRES DE LIMA. Presença da vítima AROLDO DE SOUZA ALMEIDA. Em seguida, passou-se ao interrogatório do acusado presente. A defesa de RUY GUILHERME se manifestou nos seguintes termos: Trata-se de

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1303 Comarca de Marituba PROCESSO: 00092591020188140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/02/2019 DENUNCIADO:GABRIEL BATISTA CORREA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DESPACHO Considerando a necessidade de readequação de pauta de a

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 1319 encontrada dentro da sacola que estava em poder do acusado, já toda dividida, típica para a venda e que o local é constantemente usado como ponto de venda e depósito de drogas por ser pouco iluminado. A testemunha ENILDO ELIDIO DOS SANTOS SILVA, policial militar, declarou que viu quando a droga foi encontrada dentro de um saco transparente que estava nas mãos do acusado, que o réu estava sozinho

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 417 formalizadas pelo Ministério Público e aceitas de forma livre e consciente pelo autor do fato, nos termos dos arts. 74 e 76, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 9.605/1998, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos a fim de que o referido autor passe a cumprir a recomposição do dano ambiental e a transação penal em questão nesta Comarca, diante do teor do pedido de

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 Emanoelle Nazaré Vinhas 4130044517 0.40 0.50 0.20 0.10 0.60 0.60 0.60 1.00 1.40 1.40 0.60 7.40 Emanuela Herondina Rodrigues 4130105017 0.30 0.40 0.20 0.10 0.60 0.80 0.40 1.00 1.60 1.60 0.50 7.50 Emanuelle Rejane Lima Lobo 4130139182 0.40 0.20 0.10 0.10 0.20 0.40 0.40 1.00 1.40 1.80 0.30 6.30 Emanuel Lucas Regino Medeiros 4130105340 0.30 0.40 0.20 0.10 0.40 0.40 0.40 0.80 1

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.674 Quarta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2021 Elton Serafim De Pontes 4130064963 0.40 0.30 0.10 0.20 0.80 0.60 0.20 1.00 0.80 1.40 0.30 6.10 Elves Junior Medina Brandão 4130000878 0.30 0.40 0.20 0.10 0.60 0.80 0.20 0.80 1.40 1.40 0.10 6.30 Elvis Henrique De Medeiros Rebelo 4130011882 0.50 0.30 0.20 0.10 1.00 0.60 0.40 0.60 1.20 1.40 0.30 6.60 Elvis Ricardo Figueira Branco 4130107799 0.40 0.50 0.20 0.00 0.40 0.20 0.40 1.

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656  73 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 Emerson Novaes Dias 4140012525 0.30 0.50 0.20 0.10 0.20 0.40 1.00 1.60 1.20 0.30 0.80 6.60 Emerson Rodrigues Da Costa 4140096472 0.40 0.50 0.20 0.20 0.40 0.80 0.80 1.80 1.60 0.50 0.60 7.80 Emilene Pinto Benchimol 4140125943 0.30 0.50 0.20 0.20 0.40 0.60 1.00 1.60 1.40 0.50 0.80 7.50 Emilly Celeste Lobo Da Conceição 4140136672 0.40 0.40 0.20 0.10 0.20 1.00 1.00 2.00 1.60 0

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.674 Quarta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2021 Eduardo Reis Da Silva Filho 4140047382 0.40 0.40 0.20 0.10 0.40 0.80 1.00 1.60 1.40 0.50 0.40 7.20 Eduardo Simões Martins 4140052708 0.40 0.40 0.20 0.20 0.80 0.60 1.00 1.20 1.80 0.50 0.80 7.90 Eduardo Vieira Ruela 4140000665 0.10 0.40 0.20 0.10 0.40 0.40 0.80 1.60 1.40 0.50 0.80 6.70 Eduardo Vitali De Vito Matos 4140003917 0.50 0.40 0.20 0.10 0.60 0.20 0.80 1.20 1.40 0.40