Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1769 (JUIZ REINALDO MARTINI) TRT 0003024-95.2016.5.10.0802 AIRO - ACÓRDÃO 1ªTURMA EMENTA RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS 1. DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECLARAÇÃO DE ADVOGADO: FERNANDA CAMARGO DIAS DOS REIS HIPOSSUFICIÊNCIA DE PESSOA J

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 157 da condenação em R$ 15.000,00. Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, ocorrida no dia 10 de setembro de 2018, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ARNALDO BOSON PAES, os Exmos. Srs. Desembargador do Trabalho FRANCISCO METON RECURSO ORDINÁRIO Nº 0000340-84.2017.5.22.0106 MARQUES DE LIMA (presente em férias), Juíza

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3329 advogado: RICARDO ANDRE ZAMBO - OAB: SP0138476 RECORRIDOS: OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0000698-55.2018.5.14.0003 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE EDNALVA OLIVEIRA LOPES ADVOGADO CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ(OAB: 6333/RO) RECORRENTE ENESA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) ADVOGADO RODRIGO NOGUEIRA GOMES(OAB: 236193

Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 2708 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ENESA ENGENHARIA LTDA. JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABIRA - MG ATENÇÃO AOS CORREIOS: Processo 0010595-44.2015.5.03.0060 NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. Aos 3 dias do mês de novembro do ano de 2015, às 17h16min, foi proferida, pelo MM. Juiz do Tr

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 408 Vistos, etc. I - RELATÓRIO O nome do signatário e a data do presente documento constam em Dispensado, nos termos do art. 852-I, caput, da CLT. sua assinatura eletrônica. Em caso de assinatura em dia não útil, considera-se praticado o ato no dia útil subsequente. II - FUNDAMENTAÇÃO Assinatura 1. DIREITO INTERTEMPORAL DOURADOS, 19 de Janeiro de 2018 Nos te

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1182 ADVOGADO JOSE MARCOS REIS DO CARMO(OAB: 13370/BA) IRINEU HENTZ SULFOREST SERVICOS DE EXPLORACAO FLORESTAL LTDA ADRIANO MAURO HENTZ 897-A da CLT; a interposição de recurso protelatório ensejará a aplicação de multa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC, RECLAMADO RECLAMADO reputando-se ato protelatório a interposição de Embargos de Declaração com intuito

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 123 Logo, tem-se que o art. 39 da Lei n° 8.177/91 permanece em plena RECORRIDO: J NASSER ENGENHARIA LTDA vigência, razão pela qual deve ser mantida a taxa referencial como ADVOGADO: ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR índice de atualização dos créditos trabalhistas. Sentença: Juiz Rildo Cordeiro Assim, nego provimento ao apelo. ( 2 ) PROCESSO Nº RO-0011599-

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimem-se as partes sindical. Formulou os pedidos e requerimentos elencados na Encerrou-se. petição inicial (fls. 08/10). Atribuiu à causa o valor de R$ 2905 195.666,69. Juntou declaração de miserabilidade, procuração e documentos. BELO HORIZONTE/MG, 11 de março de 2022. Regularmente notificada, a reclamada apresentou defesa escrita (fls. 103/128), contestando o m

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2287 vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de A embargante alega que o julgamento possui contradição ao Previdência Social" (CLT 780-caput). condenar as reclamadas ao pagamento de abonos referentes a Valor arbitrado provisoriamente à condenação neste caso: períodos atingidos pela prescrição pronunciada. R$20.000,00. Com razão a embargante. In

Diário Oficial ● 21/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33958 89 Quarta-feira, 21 DE AGOSTO 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA . . MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas do Municípío de São João do Araguaia-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo ad