Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, as atribuições da gratificação temporária estratégica, a saber: Nome Nível Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Assessorar a Coordenadora de Planejamento, Gestão e Finanças no monitoramento das ações ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12010161 11200383 06160220 12376208 04544557 10052900 08789620 12501144 06671515 03688835 03186707 08472581 08651960 05199153 12445847 10661809 06148159 11215423 08965832 08512394 09772039 10667343 11572799 11841400 11809464 05963152 06647242 03885555 10011559 09676594 08761579 05633961 12851010 05953583 10627172 12311486 08951790 13951280 13499116 13238910 12458683 10987279 03911666 09902719 09542234 09538463 03342128 03632452 03643095 12860508 1007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5921960 3186640 12032082 8830671 5493986 8692592 3308079 6403414 2489383 4401410 11433323 6081764 11022050 11298411 11181617 11750718 11014446 5477153 12792008 10536902 3512795 3686722 8467045 10640670 4366142 8797706 3244761 3387206 11300613 2742351 6191886 8644015 10977379 11090164 12645990 11783685 8607327 9476359 13498068 10530939 12502456 8689655 08789620 12501144 13198478 6671515 9508110 3186707 88030

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA ATO Nº: 2049/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7468648 8412546 8795734 VILMA PEREIRA TOMAZ WALDIRENE APARECIDA VILELA WILLIAM FIGUEIREDO ALVES 1 1 1 PEB PEB PEB II II I I N N III III II I N N 01/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016. Macaé Maria Evaristo dos Santos Secretária de Estado de Educação 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE O Secretário de Estado de Saúde, no uso das competências que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e com fundamento no art. 80 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, REMOVE, por interesse da Administração, a servidora, HERICA VIEIRA SANTOS, MASP 1307295-4, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/A, da Superintend�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 346°35’36” e 15,01 m até o vértice P63, de coordenadas N 7.765.275,09 e E 631.892,17; daí 346°37’18” e 15,00 m até o vértice P64, de coordenadas N 7.765.289,68 e E 631.888,70; daí 346°38’41” e 10,00 m até o vértice P65, de coordenadas N 7.765.299,41 e E 631.886,39; daí 347°05’21” e 20,01 m até o vértice P66, de coordenadas N 7.765.318,91 e E 631.881,92; daí 347°03’25” e 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a afastar-se de suas atribuições, no período de 11/05/2015 a 15/05/2015, para participar do curso “Concesiones de Infrae

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 5 DE CASTRO, MASP 294.040-1, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão de Diretor da Academia de Polícia Civil, Código DIRG CD4, Símbolo PD-01, da ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais. Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JÂNUA CAELI GERVÁSIO GALVÃO, MASP 347808-8, do cargo de provimento em comissã