Poder Executivo ● 24/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 16 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º TA ao CPS Nº 015/2016 CONTRATANTE:SEPLAG CONTRATADA:UNIBASE ENGENHARIA LTDA - EPP /CNPJ Nº 038.902.53/0001-76 OBJETO:PRORROGAÇÃO de vigência. VIGÊNCIA:02/01/2017 até 31/03/2017 ASSINATURA:20/01/2017 (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREG�

Poder Executivo ● 15/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIII • NÀ 173 SECRETARIA DA MULHER EXTRATOS Contrato Nº 38/2016. Pregão Eletrônico nº 12/2016, Processo Licitatório nº 16/2016- CPL/SECMULHER. Qualificação profissional para 120 mulheres das Comunidades de Cachoeira Seca, de Riacho de Malhada de Pedras e Lajes, em Caruaru/ PE. Contratado: Vinci Consultoria e Comércio de Equipamentos de Escritório LTDA-ME. CNPJ: 17.706.817/0001-82.Valor: R$ 83.390,00 (oitenta e três mil e trezentos e noventa reais). Vigência: 12/09/2016 a

Poder Executivo ● 07/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CT. Nº 018/2017 CONTRATADA: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. CNPJ/MF: 59.104.273/0001-29. Objeto: Aquisição de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Escolar Rural. Empenho: 2017NE001600. Valor Global: R$ 230.210,00. Vigência: 14/03/2017 a 13/03/2018. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CT Nº 029/2017 CONTRATADA: EMPAVIL EMPACOTAMENTO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP. CNPJ/M

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 144 investigado de modo que não há prova suficiente para que se possa induzir, ainda que genericamente, responsabilidade por qualquer tipo de contaminação existente na área ou mesmo por cogitado descarte irregular de resíduos que supostamente teriam sido gerados por atividade da empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS AS.Com esses argumentos pugnou pelo efeito suspensivo da decisão, e no m

Poder Executivo ● 01/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 62 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA Homologação e Adjudicação. Processo Nº: 32/2016. CCPL. Pregão Eletrônico Nº 7/2016. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 7/2016, para aquisição de equipamentos hospitalares e forno industrial. Item 1: amalgamador odontológico digital; item 2: articulador odontológico digital; item 3: berço aquecido microprocessado; item 4: berço para recém-nascido; item 5: biombo duplo; item 6: cama hospitalar – tipo fawler

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As verbas pagas por força de plano de demissão incentivada decorrem, pois, de imposição de fonte normativa, possuindo natureza indenizatória. Foram concedidas pelo empregador como uma forma antecipada de compensação de futuros percalços que o empregado possa vir a enfrentar em razão do desemprego, isto é, destinaram-se a indenizar o autor pela perda do emprego. (...)” A inicial foi instruída com procuração e documentos. Citada, a União (Fazenda Nacional) apresentou manifestação

Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2017 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO PL.008.TP.04.2017.CEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA NA CADEIA PÚBLICA DE GARANHUNS/PE. RECURSO BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME: IMPROCEDENTE. HABILITADAS: MULTCOMPE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI - ME e BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME. Abertura de proposta de preços dia

Poder Executivo ● 21/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2018 SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL - SCI DECISÃO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE PAAP: 014/16. Contrato: C-SAFI 007/04. Imputado: JOSEMAR DO NASCIMENTO, CNPJ/CNPF n° 025.307.274-30. Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS. Fundamento: art. 3º, II, ‘c’, do Decreto n° 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso admi

Diário Oficial ● 28/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 28 DE MARÇO DE 2019 II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 19 de Fevereiro de 2019. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 27.03.2019. DAVID SOUZA FIGUEIREDO Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde. Protocolo: 418400 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TA-Contrato: 008/2018 - Processo nº 2017/540667, 2

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2017 SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS C-SAFI Nº 017/2017 5º T.A. AO C-SAFI Nº 051/13. Prorrogação do prazo do contrato. Vigência: 27.03.2017 A 30.06.2017. Contratada: ADEMILTON A BARBOSA ME. CNPJ: 08.613.858/0001-33. 6º T.A. AO C-SAFI Nº 061/13. Prorrogação do prazo do contrato. Vigência: 01/07/2017 a 30.06.2018. Contratada: TRATTO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 13.493.557/0001-53. 3º T.A. AO C-SAFI Nº 051/14. Pror