Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO IUNI EDUCACIONAL - UNIME ITABUNA LTDA Rodrigo Barra Mendes(OAB: 18003/BA) LEANDRO SILVA FRANCO(OAB: 17407/BA) ADVOGADO ADVOGADO 1572 WALLACE CERQUEIRA SANTOS(OAB: 13890/BA) THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ(OAB: 26762/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ROBERTO FERREIRA DE MORAES

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO KATTSON DANESSE BARBOSA DA SILVA(OAB: 47242/BA) EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ(OAB: 26762/BA) FABIANA RODRIGUES ROCHA(OAB: 16784/BA) 3009 sentença em tópico que lhe foi desfavorável, o que não é possível pela via dos embargos declaratórios. Os embargos, apesar da sua manifesta improcedên

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 134 compensação, isto a partir da sexta hora diária, deve ser pago a CLT; vale transporte; horas extras, horas de intervalo e adicional mais apenas o adicional normativo por trabalho extraordinário, noturno, com integração e reflexos. Invertido o ônus da inclusive aqueles previstos para o labor aos sábados, domingos e sucumbência. Mantido o valor da causa. Vencida

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BANCO BRADESCO S.A. BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO(OAB: 32792/BA) PROXXI TECNOLOGIA LTDA. BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO(OAB: 32792/BA) Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS DAVID BARBOSA DE CASTRO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: ".

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 28677/BA) PROQUIGEL QUIMICA S/A NEIDIANI GALEAO BASTOS(OAB: 38669/BA) SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 18610/BA) BARBARA BRAGA GALVAO(OAB: 44827/BA) UNIGEL S/A NEIDIANI GALEAO BASTOS(OAB: 38669/BA) SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 18610/BA)

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Processo Nº RO-0000545-46.2016.5.05.0131 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA ADVOGADO PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE(OAB: 34133/DF) ADVOGADO ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA(OAB: 33605/BA) RECORRIDO BRASKEM S/A ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇ

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FABIO PEREIRA DOS SANTOS MARCIA CRISTINA BRAITT ESQUIVEL RIELLA(OAB: 10886/BA) MARIA FERREIRA SANTOS MARCIA CRISTINA BRAITT ESQUIVEL RIELLA(OAB: 10886/BA) GENILSON MENDES BATISTA MARCIA CRISTINA BRAITT ESQUIVEL RIELLA(OAB: 10886/BA) 231 Intimado(s)/Citado(s): - GRACILIANO LYRA NERY à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ROMULO GONCALVES BITTENCOURT(OAB: 40646/BA) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA(OAB: 17592/BA) SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA ANGELA MASCARENHAS SANTOS(OAB: 13967/BA) Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração para prestar o es

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 292 2016, que é de 79 anos; 2.2) a remuneração média paga ao autor, efeito das diferenças reflexas nos termos em que ali consta, fixar o de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme marco inicial da equiparação a partir de 18/07/2012; e majorar os contracheques anexados ao processo (Id. 53a8952); 2.3) o valor honorários sucumbenciais devidos pela reclamada

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2143 Sem razão o Embargante. Considerando que a matéria em questão contradição no julgado, bem como manifesto equívoco no exame se refere a fase de execução de sentença, deverá ser apreciada dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme art. 897-A da naquele momento, portanto não havendo omissão a ser sanada. CLT. Visam escoimar a sentença ou acórdão de