Caderno único ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 2º. Juizado Especial de Competência Geral de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2011 Juíza de Direito: Haranayr Inacia do Rego Almeida Madruga Diretora de Secretaria: Tania Maria Duarte de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 6136-4/10 - Obrigacao de Fazer - A: JUVENIL DOS SANTOS VELHO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE A

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1294 MÉRITO CONCLUSÃO Foi determinado na RT 0023100-84.2007.5.18.0010, em que Sirlene Moreira de Andrade litigava em face de Brasil Telecom S.A. Telegoiás (atual Oi), que o saldo remanescente fosse transferido para outras execuções envolvendo esta empresa. Conheço do agravo de petição interposto pela parte exequente. No Embora a Brasil Telecom S.A. não estivesse sen

Caderno único ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de abril de 2009 2ª Vara Cível de Sobradinho EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo: 30 (trinta) dias AÇÃO: ANULATÓRIA PROCESSO: 2005.06.1.009109-0 REQUERENTE: ELÉTRICA PLANALTO LTDA. REQUERIDOS: VIVO PARTICIPAÇÕES S.A. e BRASIL TELECOM S.A. A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Sobradinho, Drª Margareth Cristina Becker, na forma da lei, determina a CITAÇÃO de terceiros interessados, para ciência da presente

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1298 Telegoiás (atual Oi), que o saldo remanescente fosse transferido O agravo de petição interposto pela parte exequente é adequado, para outras execuções envolvendo esta empresa. tempestivo, está com a representação processual regular e a matéria está delimitada. Prescindindo no caso da garantia da execução e da delimitação dos valores, dele conheço. Embora

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1302 VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Foi determinado na RT 0023100-84.2007.5.18.0010, em que Sirlene Moreira de Andrade litigava em face de Brasil Telecom S.A. Telegoiás (atual Oi), que o saldo remanescente fosse transferido O agravo de petição interposto pela parte exequente é adequado, para outras execuções envolvendo esta empresa. tempestivo, está com a representaç

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 "PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DE 1030 após a revogação ou alteração do regulamento". PROMOÇÕES. DESCUMPRIMENTO DE PLANO DE CARREIRA PREVISTO EM REGULAMENTO INTERNO DA EMPRESA. No caso, o regulamento em análise foi revogado pela Telesc, mas, SUCESSÃO EMPRESARIAL. por ocasião da revogação a empresa decidiu "manter a aplicação dos instrumento

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 928 baseado em regulamento que foi modificado por ato único do contratual lesiva, em desacordo com o disposto nos artigos 10 e empregador. 448 da CLT. Com efeito, apesar da extinção da antiga empresa TELESC, em razão de privatização, e sucessão empresarial pela Pois bem. empresa Brasil Telecom S.A., considera-se válido o regulamento interno que dispunha sobre o pla

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1307 Moreira de Andrade litigava em face de Brasil Telecom S.A. Telegoiás (atual Oi), que o saldo remanescente fosse transferido para outras execuções envolvendo esta empresa. Conheço do agravo de petição interposto pela parte exequente. No Embora a Brasil Telecom S.A. não estivesse sendo executada mérito, nego provimento, nos termos da fundamentação supra. nessa a

Publicações Judiciais ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juízo, ao qual caberá dispor sobre o destino a ser dado ao crédito;e) cópia da escritura pública de inventário extrajudicial.III. Apresentado um dos documentos acima, abra-se vista ao DNIT.IV. Havendo concordância do DNIT, retornem os autos conclusos para análise do pedido de habilitação, bem como expedição de alvará para levantamento do saldo total restante na conta judicial nº 2370.635.1404-3." AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 2007.72.00.003340-7/SC DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-E

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Processo Nº RTOrd-0024921-64.2016.5.24.0003 AUTOR THIAGO NUNES ADVOGADO MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO(OAB: 6635/MS) ADVOGADO JULIO CESAR FANAIA BELLO(OAB: 6522/MS) ADVOGADO OTONI CESAR COELHO DE SOUSA(OAB: 5400/MS) ADVOGADO DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA(OAB: 5410/MS) RÉU OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) RÉU