Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0588456-21.2013.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Gerlane de Lima Chaves. ADVOGADAS: Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.729). RECURSO ESPECIAL Nº 0002263-25.2013.815.01

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 4 maximizar a oferta e otimizar a qualidade da prestação jurisdicional à população paraibana, ampliando os espaços para a realização de estágio de profissionalização dos alunos regularmente matriculados no Curso de Direito do Centro Universitário FACISA – UNIFACISA. - À Diretoria de Processo Administrativo para elaborar o Termo de Conv

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritodefiro a justica gratuita. condeno o promovente ao pagamento de honorarios advocaticios no percentual de 10% sobre o valor da condenacao, restando suspensa a exigibilidade. p.r.i. 00204 Processo: 0002352-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE OL

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 34 SERRA BRANCA VARA DE EXECUCAO PENAL DE SERRA BRANCA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00913 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANA MARIA PALMEIRA XAVIER ADVOGADO: 014084PB YANNY VELOSO DO REGO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 22/03/2017 AS 10:00 HORAS. VARA UNICA DA COMARCA DE

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 6 DA SILVA (ADV. RUAN NUNES VICENTE, OAB/PB 23034). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe. Apelação Cível nº. 0035059-18.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnio

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 11 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 81) Apelação Cível nº 00152951220148152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S/A. Advogado(s): Marco Roberto Costa Pires de Macedo – OAB/PB 18.377-A. Apelado(s): Leandro Luiz de Moura Vasconcelos.

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 00292 Processo: 0043742-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00293 Processo: 0050029-91.2011.815.

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 00286 Processo: 0000543-14.2013.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO: 001709PB MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO , 001297PB JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA , 018274PB LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos te

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 salários mínimos não se submete ao reexame necessário, a teor do §2º do art. 475 do CPC/73. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em não conhecer da remessa necessária. JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZ

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 19 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00004307620158150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): IPSMB – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Belém. Advogado(s): Camila Maria Marinho Lisboa Alves – OAB/PB 19.279. 1ºApelado(s): Edite Ferreira Marculino. Advogado(s): Cl