Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2697 2 Considerando o pedido de fl. 271 em que se trata de desistência do presente Recurso Ordinário, HOMOLOGO o pedido e determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 28 de outubro de 2020. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Agravo Regimental Cível nº 0802664-76.2019.8.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2159 224 : Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (OAB: 4991/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMISSÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DA INTEMPESTIVIDADE SOB A ÓTICA DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA. INOCORRÊNCIA. PREMIS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Advogado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2147 : Marília Isabella Lira Alencar (OAB: 9971/AL) : Filipe Barbosa Valeriano Lyra (OAB: 10884/AL) : Natália Tavares Amorim Pereira Leite (OAB: 11732/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 140 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0801078-38.2018.8.02.0000/50001 Comarca: Maceió Vara: 7�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2182 109 REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 9 Agravo de Instrumento nº 0803732-95.2018.8.02.0000 , de Maceió, 4ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) Soc. Advogados : Urbano Vitalino Advogados (OAB: 313/PE) Agravado : Jackson Alves Nascimento Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3026 90 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VALOR ENQUADRÁVEL COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. ART. 85, §7º DO CPC. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. NÃO ACOLHIMENTO. IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO VALOR ARBITRADO. SENTENÇA MANTIDA. HONOR�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2504 23 para causar sérios danos ao equilíbrio financeiro das contas públicas e do planejamento público, haja vista que o significativo valor será deduzido dos cofres públicos antecipadamente, em contrário à vedação legal, e para efetivar, exclusivamente, promoções não previstas. 7. Não se quer dizer, com isso, que as pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2504 23 para causar sérios danos ao equilíbrio financeiro das contas públicas e do planejamento público, haja vista que o significativo valor será deduzido dos cofres públicos antecipadamente, em contrário à vedação legal, e para efetivar, exclusivamente, promoções não previstas. 7. Não se quer dizer, com isso, que as pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2419 124 preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, eventualmente suscitados na defesa. Elton Tabosa de Azevedo Lira (OAB 35507/PE) JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO JERÔNIMO ROBERTO F. DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADSON DE MENDONÇA MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2419 124 preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, eventualmente suscitados na defesa. Elton Tabosa de Azevedo Lira (OAB 35507/PE) JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO JERÔNIMO ROBERTO F. DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADSON DE MENDONÇA MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3191 314 R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme art. 85, §8º do CPC, que ficam com a exigibilidade suspensa em razão de ser beneficiária da gratuidade da justiça. P. R. I. 2. Em suas razões recursais, às fls. 278/293, a parte apelante sustentou que houve omissão da Administração Pública em ofertar os cursos de formaç�