Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 o prazo sem manifestação da parte, o feito será extinto pelo pagamento, bem como o processo será arquivado. Ressalte-se que, transcorrendo o prazo sem manifestação, o processo será arquivado. Após o arquivamento do processo, a parte poderá comparecer em Juízo, a fim de solicitar a impressão do alvará expedido. Saliente-se que referido documento tem prazo de validade de 60(sessenta) dias,contados

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 N. 0700415-43.2018.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF1066700A - FABIO SOARES JANOT. R: MARISTELA JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0598000A - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO, DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recur

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871000S RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF3476800A ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG7806900A BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG8440000A EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF3534400A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0717521-18.2018.8.07.0000 15 AGRAVO DE INSTRUME

Caderno único ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL MPPA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.008924-3 ALEATORIA 28/01/2015 1723 - PROCEDIMENTO SUMARIO 22 - Procedimento Sumário 10467 - Despesas Condominiais 216 - DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRAS�

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida". O mencionado dispositivo legal autoriza o protesto de qualquer documento representativo de débito. Segundo ensinamentos de Amador Paes de Almeida, em seu "Curso de Falência e Concordata", pg. 31, o protesto especial é utilizado para provar a inadimplência e a falta de pagamento (descumprimento). Efetivado o pro

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 declinada pelos recorrentes, em princípio, amolda-se ao precedente jurisprudencial acima transcrito. Por outro lado, não obstante seja provável que, no julgamento colegiado do recurso, a egrégia 4ª Turma Cível venha a prover o agravo de instrumento para tornar insubsistente a penhora, não se vislumbra probabilidade de êxito quanto ao pedido de invalidação da decisão recorrida, nem seria possív

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 BORGES. R: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF0035337A - CAIO CESAR FARIAS LEONCIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. PLANO DE EQUACIONAMENTO. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. ILEGALIDADE. FRAUDE. MÁ GESTÃO. NECESSIDADE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PERIGO DE DANO INVERSO. EXIS

Caderno único ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Vara: Autor: Advogado: 601 - PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.015048-3 COMPETENCIA EXCLUSIVA 04/02/2014 1192 - CARTA PRECATORIA CRIMINAL 355 - Carta Precatória Criminal 11782 - Intimação 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL MPGO MINI

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 Requerente: Advogado: CARLOS ALBERTO SARMANHO FRADE DF020531 - BETANIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.069845-0 ALEATORIA 30/06/2016 1045 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 81 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 9582 - Alienação Fiduciária 223 - VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA BANCO SA

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados 0719861-32.2018.8.07.0000 120 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF0035344A CRISELILSON DOS SANTOS DP - CURADORIA ESPECIAL Processo Número de ordem Classe judicial Re