Publicações Judiciais II ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo. EM MESA AC-SP 1157009 0043609-77.2006.4.03.9999(0600000037) 2006.03.99.043609-3 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE REPTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA BRUNO AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA incapaz EUNICE DOS SANTOS VIVIAN ROBERTA MARINELLI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WALMIR RAMOS MANZOLI HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou p

Publicações Judiciais II ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo. EM MESA AC-SP 1157009 0043609-77.2006.4.03.9999(0600000037) 2006.03.99.043609-3 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE REPTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA BRUNO AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA incapaz EUNICE DOS SANTOS VIVIAN ROBERTA MARINELLI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WALMIR RAMOS MANZOLI HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 03/12/2010 1443/2009 Maria Alencar da Silva x INSS Benef. Previdenciário INSS ANDRE MOTORISTA Não entregue 03/12/2010 1089/2010 Emilia Rosa Caldeira Raimundo x INSS Benef. Previdenciário INSS ANDRE MOTORISTA Não entregue 03/12/2010 1628/2010 Marco Henrique de Oliveira x HSBC Bank do Brasil Resc. Cláus. Contratua

Publicações Judiciais I ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.03.99.029821-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE DE CARVALHO MOREIRA HERMES ARRAIS ALENCAR EMILIA ROSA CALDEIRA RAIMUNDO CARLOS ALBERTO RODRIGUES 10.00.00108-9 1 Vr GUARA/SP EMENTA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL.. APOSENTADORIA POR IDADE. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PRAZO DE CARÊNCIA. - A avaliação da prova material submete-se ao princ

Publicações Judiciais I ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.03.99.029821-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE DE CARVALHO MOREIRA HERMES ARRAIS ALENCAR EMILIA ROSA CALDEIRA RAIMUNDO CARLOS ALBERTO RODRIGUES 10.00.00108-9 1 Vr GUARA/SP EMENTA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL.. APOSENTADORIA POR IDADE. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PRAZO DE CARÊNCIA. - A avaliação da prova material submete-se ao princ

Publicações Judiciais I ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Ausente a comprovação da alegada condição de rurícola por meio de início de prova material, não há como conceder o benefício de aposentadoria por invalidez, sob pena de violação ao art. 55, § 3º, da Lei n.º 8.213/91. 3. Agravo regimental desprovido." (AgRg no RESP 947379/SP, Quinta Turma, Relatora Laurita Vaz, j. 25.10.2007, v.u., D.J. de 26.11.2007, p. 240). "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE URBANA NO PERÍODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO REQUERIMENTO.

Publicações Judiciais I ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Ausente a comprovação da alegada condição de rurícola por meio de início de prova material, não há como conceder o benefício de aposentadoria por invalidez, sob pena de violação ao art. 55, § 3º, da Lei n.º 8.213/91. 3. Agravo regimental desprovido." (AgRg no RESP 947379/SP, Quinta Turma, Relatora Laurita Vaz, j. 25.10.2007, v.u., D.J. de 26.11.2007, p. 240). "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE URBANA NO PERÍODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO REQUERIMENTO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 894 2151 SP 259257 213.01.2009.004098-5/000000-000 - nº ordem 1929/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PENA COMINATÓRIA EM PECÚNIA - MARINO CARDOSO CÂNDIDO X ANTÔNIO DELCÍDIO DA SILVA E OUTROS - Fls. 69 - PROCESSO Nº 1.929/09. Vistos. Fl. 68v: defiro. Expeça-se ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 2558 213.01.2010.000744-4/000000-000 - nº ordem 367/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREVID.APOSENTADORIA P. INVALIDEZ C/C.AUX.-DOENÇA - MARIA DO CARMO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. - Ofício da EADJ/Ribeirão Preto, informando que foi implantado o benefício de Auxílio Doenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 966 2520 OAB/SP 81851 213.01.2010.000882-8/000000-000 - nº ordem 438/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS C/C. COBRANÇA - MMS ADVOGADOS X ALBERTO RIBEIRO - Fls. 167 - PROCESSO Nº 438/10. Vistos. Fl. 87: o pedido de suspensão não encontra fundamento no artigo 265 ou mesmo no artigo 791