Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 205 de Oliveira Tonetto - João Carlos Jacynto - Vistos. Concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. Providencie a serventia a expedição de ofício ao INSS cessando os descontos antes determinados. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: ANA CAROLINA SILVA BORGES LIMBERTI (OAB 194609/SP), MARIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2315 Transporte Aéreo - Daniele Sapio - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Daniele Sapio propôs ação de Cumprimento de sentença em face de Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. No curso da demanda, sobreveio notícia da realização de depósito para pagamento da verba executada. Devidamente intimada, a exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2968 Barreto - Me - Julio Cesar dos Santos - - Solange Novais dos Santos - - Claudilene Silvana dos Santos - Vistos. Em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), foi suspenso o expediente forense de forma presencial e consequentemente estabelecidas restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3599 que a exequente só deu andamento ao processo em outubro de 2018, houve a ocorrência de prescrição. Ante todo o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade e na forma do art. 924, V, c.c. art. 174 do Código Tributário Nacional, JULGO EXTINTA a execução, com resolução do mérito. O Superior Tribun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 667 série de requisitos previstos contratualmente para que o usuário faça jus, não sendo possível aferir, nesta análise preliminar, se o autor satisfaz a todos eles. À réplica, em quinze dias. Intime-se. - ADV: EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JUNIOR (OAB 212744/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1047801-51.202

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 314 providência da citação. Reconhecimento da falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. Artigo 485, IV do CPC. Desnecessária a intimação pessoal do autor para dar andamento ao feito. Extinção mantida. RECURSO DESPROVIDO. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2604 Padovan - Spa Saúde - Sistema de Promoção Assistencial e outro - Proceda o procurador(a) da parte requerida a devida “queima”/vinculação da guia Dare de fls. 451, nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020 e Comunicado CG nº 1079/2020, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SILVIO LUIS FERRARI PADOVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1738 Simões dos Santos, registrado civilmente como Marina Simões dos Santos - Vistos. Trata-se de ação promovida em face do DETRAN/SP, de modo que forçoso reconhecer a incompetência deste Juizado. Com efeito, o art. 5º da Lei nº 12.153/09 possui a seguinte redação: Art. 5o Podem ser partes no Juizado Especial da Faz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2173 requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. A serventia deverá lançar a movimentação de arquivamento definitivo no processo principal (código 61615). Int. - ADV: FÁBIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2463 Processo 0018533-46.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 8009973-15.2019.8.05.0080 - CEJUSC PROCESSUAL) - ANTONIO PEREIRA DA SILVA - DANILO DE JESUS ROCHA DA SILVA - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, s