Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 VARA:2ª VARA PROCESSO :0000108-22.2014.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PAULO MESSIAS FERREIRA ADVOGADO : 194384/SP - Emerson Barjud Romero REQDO : INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:3ª VARA PROCESSO :0000104-82.2014.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ALZIRA CONCEIÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 PROCESSO:363.01.2010.009581 Nº ORDEM:01.02.2010/001467 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA LUCIA POLLETINI GUARNIÉRI ADVOGADO:194384/SP - EMERSON BARJUD ROMERO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2010.009582 Nº ORDEM:01.01.2010/00149

Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. COMPENSAÇÃO COM PERÍODOS LABORADOS. AUSÊNCIA DE PRÉVIO DEBATE NA AÇÃO DE CONHECIMENTO. DESPROVIMENTO. A compensação de valores alusivos aos períodos de contribuições sociais é matéria a ser considerada na fase de cumprimento/execução desde que devidamente aduzida ao tempo do processo de conhecimento. No caso, a compensação baseia-se em fato que já era passível de ser invocado n

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É sabido que o sistema processual civil brasileiro consagra o princípio da fidelidade ao título, conforme art. 475-G do CPC/1973 e art. 509, § 4º, do NCPC, segundo o qual a execução opera-se nos exatos termos da decisão transitada em julgado. Vide EDcl no AREsp nº 270.971-RS, DJE 28/11/2013; AResp nº 598.544-SP, DJE 22/04/2015. A controvérsia relacionada aos critérios de correção monetária deve ser solucionada com observância do título judicial transitado em julgado. A tese sust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 REQUERENTE:LOURENÇO RODRIGUES ADVOGADO:194384/SP - EMERSON BARJUD ROMERO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2011.006354 Nº ORDEM:01.02.2011/001081 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:PEDRO ZANCHETTA ADVOGADO:194384/SP - EMERSON BARJUD ROME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 ADVOGADO : 168977/SP - Vanderlei Vedovatto REQDO : Copa Airlines VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000051-04.2014.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARCIO MURADAS CORREA MIZAEL ADVOGADO : 168977/SP - Vanderlei Vedovatto REQDO : Copa Airlines VARA:VARA DO JUIZ

Publicações Judiciais I ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até doze meses após o livramento, o segurado detido ou recluso (art. 13, IV do Decreto nº 3.048/99), portanto, tendo fugido em 02/01/2017, por ocasião da recaptura, ocorrida em 22/08/2017, o instituidor do benefício ainda mantinha a qualidade de segurado. - A dependência econômica é presumida em relação ao filho absolutamente incapaz. - Deve ser estabelecido como dies a quo a data da recaptura do segurado (22/08/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 REQDA : E. C. B. F. VARA:3ª VARA PROCESSO :0000091-83.2014.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUIZ BENEDITO DONATTI ADVOGADO : 194384/SP - Emerson Barjud Romero REQDO : INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:2ª VARA PROCESSO :0000092-68.2014.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2130 às 8h30min. Deverá comparecer com 30 minutos de antecedência, munida de documento de identificação com foto sem o qual não será atendido. Levar todo o material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 ORIGEM:562.01.039571-0 JUIZO DEPREC:7ª. Vara Cível EXEQUENTE:NEYDE FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO:139386/SP - LEANDRO SAAD Executado:MARIA CECÍLIA SIMÕES TEIXEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2011.003008 Nº ORDEM:01.01.2011/000565 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:COMERCIAL CAMPINEIRA D