Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1213 19 Macedo Favela (OAB: 19581/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Total de processos a julgar: 15 Fortaleza, 27 de maio de 2015. Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª Câmara Cível EMENTA E CONC

Caderno único ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de março de 2016 Apelado(s) GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR e outro(s) Apelado(s) PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES E OUTROS Advogado(s) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO e outro(s) Origem 3JC-TAGUATINGA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DESPACHO FLS. 472 Órgão : 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO C

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA UNIVERSO ONLINE S.A.-(UOL) ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (DF047908) MARISA SALES LISBOA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 2JCCR-SANTA MARIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL EMENT

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1465 22 0006548-78.2012.8.06.0066 - Apelação. Apelante: Josefa Alves da Silva. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado: Antônio de Morais Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Advogado: Francisco Cleriston Ribeiro Cruz (OAB: 13580/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento confor

Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 Nº 0723644-86.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GERALDO FERREIRA DE AQUINO. Adv(s).: DF22388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES. R: CLARO S.A.. R: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Adv(s).: DFS4007700 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. EMENTA CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. INSCRIÇÃO DO NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTE. DANO MORAL. I - Não procede a majoração dos danos morais em ra

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 68 249 DA ATIVIDADE, VEZ QUE É A PARTE MAIS FRACA DO AJUSTE. FALHA DE SEGURANÇA. DANO MORAL IN RE IPSA. DANO PRESUMIDO DECORRENTE DO PRÓPRIO FATO. ARTIGOS 186 C/C 927, DO CCB/02. DEVER DE INDENIZAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. 14 DO CDC, LEI 8078/90. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1204-47.2007.8.06.0081/1 - RECURSO CÍVEL Recorrente : FINANCEIRA ITAU CDB S.A Rep. Jurí

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 740 253 em todos os seus termos. Deixo de condenar a parte recorrente em honorários sucumbenciais, visto ser a mesma vencedora em sua irresignação. Ementa: CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS. CAUSA COMPLEXA

Caderno único ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Apelante: GILVAN MAXIMO Advogado JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO (DF006130) Apelado: LUCIANA DA ROCHA NUNES Advogado DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADORIA ESPECIAL Origem QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130111541778 - PROCEDIMENTO COMUM Ementa CIVIL. DIREITO À HONRA E À IMAGEM. COMENTÁRIOS EM COMUNIDADE DO FACEBOOK. DOLO. AUSÊNCIA DE OFENSIVIDADE. SENTENÇA

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 no caso concreto, transcende à mera tutela da honra subjetiva delineada no Art. 140 § 3º do Código Penal. III. Contexto probatório harmônico acerca da existência do tipo penal e da autoria. IV. Tipicidade da conduta ao Art. 96 § 1 da Lei n. 10.741/2003. Recurso conhecido e provido. CONHECIDO. PROVIDO. UNÂNIME Recurso Inominado Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1652 48 Advogado : Luiz Fernando Valente de Paiva (OAB: 118594/SP) Advogado : André Moraes Marques (OAB: 234938SP) Advogado : Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) Advogado : George Silva Melo (OAB: 3998/AL) Advogado : Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) Advogada : Marília Araújo Gomes (OAB: 6653/AL) Advogada : Ynaiara Maria Silva Lessa