Seção I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 PACIENTES : ELTON DE TELES CAMPOS LUCIENE INÊS VIEIRA CAMPOS DECISÃO MONOCRÁTICA NR.PROCESSO: 5258156.22.2019.8.09.0000 IMPETRANTES : HELENO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Elton de Teles Campos e Luciene Inês Vieira Campos, contra decisão que deixou de extinguir o processo nº 201501728231 e não permitiu fosse

Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Origem 2JCCR-SAMAMBAIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DESPACHO FLS. 127 Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2016 09 1 006045-5 Apelante(s) : DENISE CRISTINA CARVALHO SILVA SERRA SOUZA - Justiça Gratuita Apelado(s) : WALKIRIA LAUER Relator : Desembargador JOÃO LUIS FISCHER DIAS DESPACHO Dia

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 7333 Os demonstrativos de transação juntados sob o ID e629e8a comprovam que a reclamante realizou diversas transferências em favor de LIA JUREMA OCHOAS, identidade falsa utilizada pela segunda ré, como restou apurado no inquérito policial. Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios não decorre da mera sucumbência. Para sua concessão, A condut

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 0118890.97.2016.8.09.0166 cobrança de diferenças remuneratórias atrasadas, decorrentes da conversão de cruzeiros reais para URV(unidade real de valor) e, assim, por configurar relação de trato sucessivo, o que evidencia que não se opera a prescrição do fundo de direito, mas tão somente das parcelas vencidas no quinquênio anterior ao ajuizamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3503 Ricardo Trevilin Amaral (OAB: 232927/SP) - Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) Nº 1005197-89.2021.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Isabel Ciareli - Recorrido: Avon Cosméticos Ltda - Magistrado(a) Miriana Maria Melhado Lima Maciel - Recurso inominado in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3489 - AUSÊNCIA DE PROVA DE EFETIVA INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR NOS CADASTROS RESTRITIVOS, NÃO SE MOSTRANDO SUFICIENTE PARA TAL FIM O DOCUMENTO DE FL. 19 - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO, COM CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% DO VA

Publicações Judiciais I ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE: LORENA DUARTE ROSIQUE IMPETRANTE: MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTH, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA, STEPHANIE ALVES REIS Advogado do(a) PACIENTE: MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTH - SP302670 IMPETRADO: JUIZA DA 9ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS/SP VOTO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI: A paciente foi presa em flagrante no dia 25.11.2015, após desembarcar de voo internacional transporta

Publicações Judiciais I ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. São Paulo, 13 de março de 2012. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00014 HABEAS CORPUS Nº 0007270-36.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.007270-9/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO CICERO TEIXEIRA OSVALDO REJES CICERO TEIXEIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP 09035251719984036110 1 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Trata-se de h

Publicações Judiciais I ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. São Paulo, 13 de março de 2012. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00014 HABEAS CORPUS Nº 0007270-36.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.007270-9/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO CICERO TEIXEIRA OSVALDO REJES CICERO TEIXEIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP 09035251719984036110 1 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Trata-se de h

Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Indefiro. 342 Embora a autora tenha prestado horas extraordinárias não vislumbro a ocorrência de dano moral em relação a esse fato. Na maioria dos dias em que houve extrapolação da jornada, essa ficou aquém de duas horas diárias (limite legalmente permitido). 5. reparação dos danos morais Indefiro. 5.1 – vazamento de gás amônia Os documentos juntados com a i