Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROFESSOR(POCRANE); WANDERLÚCIA FERREIRA INÁCIO -Masp 1075405-9, PEB/PEB. - SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE: CÁTIA HELOÍSA LOPES COSTA -Masp 1424783-7, PEB/ PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); ROSELENE GERMANA LOPES VILAÇA -Masp 1383265-4, PEB/PROFESSOR(JECEABA); ERIKA ALBUQUERQUE TAVARES DO NASCIMENTO ANDRADE -Masp 1348998-4, PEB/PEB; CLARICE MARIA HENRIQUES -Masp 1406033-9, EEB/PROFESSOR(SENHORA DE OLIVEIRA);

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo 2401.19122701-2.417-0001-3190-0-10.1 127.000,00 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE 2431.04127279-4.551-0001-3390-0-10.1 30.000,00 2431.15122701-2.002-0001-3390-0-10.1 170.863,43 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2441.15122701-2.417-0001-3190-0-60.1 166.698,70 FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCACAO, CAPACITACAO E PESQUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 15 Art. 3º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Ato do SENHOR SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL Keilyson Morais de Assis 1143076-6 Sanna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo § 4º - Na apuração dos resultados, nos casos em que a Seplag atingir patamar igual ou superior a 70% das metas previstas no Plano de Metas e Indicadores constante no anexo I, a parcela variável da ajuda de custo especifica será paga considerando a média do percentual de execução das metas previstas para o bimestre. I – A nota atribuída para cada meta/indicador será limitado ao máximo de 100. § 5º - A par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 824817/2015, firmado em 30 de dezembro de 2015 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); IV – do saldo financeiro da receita de Operações de Crédito Contratuais do contrato nº 9001864, firmado em 26 de dezembro de 2012 entre o Estado de Minas Gerais e o Banco do Brasil S.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL Thiago de Oliveira Soares 1.327.167-1 GTED-4 PROJETO/ ATIVIDADE JUSTIFICATIVA Responsável pela supervisão e coordenação de todas as demandas Apoio à Administraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.078942-0/000, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/ SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada. PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA – NÍVEL I – GRAU A Geografia CURVELO/TRES MARIAS CPF Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.078942-0/000, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/ SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada. PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA – NÍVEL I – GRAU A Geografia CURVELO/TRES MARIAS CPF Nome