Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 RECORRIDO ISABEL CRISTINA HENRIQUES DA SILVA SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO(OAB: 16388/PB) MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: 17794-A/PB) ADVOGADO ADVOGADO 104 Intimado(s)/Citado(s): - ANA SILVIA BASTOS CORREIA LIMA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - ISABEL CRISTINA HENRIQUES DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REEXAME DA PODER JUDICIÁRIO MATÉRIA

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO(OAB: 19436/PB) EMANUEL LUCENA NERI(OAB: 19593/PB) ROSEMARY GOMES DE LIMA - ME RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO(OAB: 19436/PB) EMANUEL LUCENA NERI(OAB: 19593/PB) FELIPE AUGUSTO DA SILVA BEZERRA JULIENE DE LIMA SILVA PEREIRA ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 382 ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB: 19593/PB) FELIPE AUG

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ROBSON DE PAULA MAIA(OAB: 3450/PB) MAURO EDSON PORTELA DE ALMEIDA PERITO Intimado(s)/Citado(s): 56 ADVOGADO ROBSON DE PAULA MAIA(OAB: 3450/PB) MAURO EDSON PORTELA DE ALMEIDA PERITO Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL GOMES DA SILVA - MANOEL GOMES DA SILVA NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes notificadas, por seus advogados, de que foi Ficam as partes

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 229 demissão. Agravo de petição improvido. seja, a assinatura da CTPS da reclamante, com data retroativa, DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do inclusive, tendo em vista que fora reconhecida a nulidade de sua Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em demissão. Agravo de petição improvido. 31/01/2023, com a presença de Sua

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 1335 Desembargador Relator 3. CONCLUSÃO NATAL/RN, 14 de março de 2022. Ante o exposto, rejeito a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, suscitada em contrarrazões da reclamada, e LUIZ DANIEL ALBUQUERQUE OTHON E SILVA conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante, assim Diretor de Secretaria como do recurso adesivo interposto pela reclamad

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Interno desta Casa, Sua Excelência o Senhor Desembargador 59 Diretor de Secretaria Carlos Coelho de Miranda Freire. Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de interesse público. JOAO PESSOA/PB, 09 de dezembro de 2021. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Processo Nº RORSum-0000917-21.2020.

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 222 Diretor de Secretaria EDILSON DONATO MOREIRA Processo Nº ROT-0000326-38.2021.5.13.0033 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE INTERBLOCK ARTEFATO DE CIMENTO S/A ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 10822/PB) RECORRENTE JONATAS DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO(OAB: 19436/PB) ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB: 19593/PB) RECORRIDO INTERBL

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADVOGADO PERITO ROBSON DE PAULA MAIA(OAB: 3450/PB) MAURO EDSON PORTELA DE ALMEIDA RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL GOMES DA SILVA 145 SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ROBSON DE PAULA MAIA(OAB: 3450/PB) MAURO EDSON PORTELA DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL GOMES DA SILVA NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes intimadas, po

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 688 sequestro de valores na conta do Fundo de Participação dos TELÉGRAFOS - ECT Municípios (FPM) de sua titularidade, de tudo dando ciência ao seu ADVOGADOS: PIERRE ANDRADE BERTHOLET E OUTROS representante legal. RECORRIDO: JOSÉ HERIVELTO NOBRE DE QUEIROZ 5. Cumpridas as determinações e havendo depósito judicial no valor ADVOGADOS: EMANUEL LUCENA NERI E OUTR

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO FICAM AS PARTES NOTIFICADAS PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO ID Nº01e7dfa Notificação Processo Nº RTOrd-0000540-04.2017.5.13.0022 MARIO JOSE DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA(OAB: 9648/PB) ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI MARINHO(OAB: 17743/PB) ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA(OAB: 18092/PB) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PIN