Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 566 arquivamento do feito. Findo esse prazo sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados. Int. - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP) Processo 0161734-34.2012.8.26.0100 (583.00.2012.161734) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1504 que a parte autora percebia salário abaixo do valor equivalente a atendendo aos termos da súmula 200 do TST. 40% do limite máximo dos benefícios do regime Geral de Com relação à indenização por dano morais, juros devidos a partir Previdência Social, atualmente em R$ 6.101,06. do ajuizamento da ação e correção monetária a partir da data da Assim, presen

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo. BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2019 15:25:13. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto N. 0037203-65.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARILIA DE ASSIS BRASIL LEAL. Adv(s).: DF0044583A JOSE GIOVANI GALVAN MARTINS, DF0042616A - NARALY CA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3153 partilha de bens, devem também ser analisadas em procedimento próprio.Frise-se que eventual descumprimento das medidas protetivas de urgência acarretará consequências de natureza processual e penal, inclusive a aplicabilidade dos critérios vinculativos do art. 313, inciso III, do Código de Processo Penal. Outrossim, o descumprimento de medidas protetivas con�

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TEL.: (31) 33991612 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010339-58.2019.5.03.0029 4229 afixado no local de costume, na sede desta vara. CONTAGEM, 13 de Maio de 2019. Eu, RAQUEL PAULINO GARCIA, digitei e assino o presente. CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) AUTOR: EMBARGANTE: ANDRE ROBERTO SMITH PEREIRA Edital RÉU: EMBARGADO: NIELSON VAGNER DA SILVA FIGUEIREDO Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ODAIR JOSE DOS SANTOS VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000267-67.2022.8.26.0400 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 47/2017 - Guaraci AUTOR : J.P. EXECTDO : U.J.S.P. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000268-52.2022.8.26.0400 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 161/2016 - Olímpia AUTOR

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 1215 pedido de recuperação judicial (15/08/2012), nos termos da LEI No 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, conforme determinado nos despachos de Id's e7caa70 e 21c7dc7" e determinou a remessa dos autos ao arquivo provisório e início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. EMENTA O exequente interpôs agravo de petição em ID. ca

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 1219 seja dado prosseguimento à execução, com homologação dos cálculos apresentados em ID. ff7b2d9. Intimada em ID. 1fa040f a executada não se manifestou. Dispensado o parecer da d. Procuradoria Regional do Trabalho, RECUPERAÇÃO JUDICIAL. JUROS. ATUALIZAÇÃO DO consoante art. 82 do Regimento Interno deste Tribunal. CRÉDITO. O artigo 9º, II, da Lei 11.101/05 não

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 1223 e no prosseguimento da execução. FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Petição, em que figuram, como agravante, EMANUEL ALVES DOS O recurso é próprio, tempestivo e firmado por procurador SANTOS e, como agravado, RODOVIÁRIO RAMOS LTDA. regularmente constituído (ID. 28066). Presentes os demais p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 ADVOGADO : 253730/SP - Regiane da Silva Nascimento Barbosa REQDO : Uniesp S.a VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024402-95.2017.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Davi Emanuel Alves dos Santos ADVOGADO : 213301/SP - Ricardo Augusto Morais REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚ